13/08/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 20:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:23

Recebidos os autos
13/08/2025 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 21:21

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:55

Recebidos os autos
12/06/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711993-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer.

O exequente requer nova dilação do prazo, tendo em vista pendência de resposta por parte da Secretaria de Educação do DF (ID 234876341).

Em atenção aos princípios da cooperação e da boa-fé processual, defiro o pedido e concedo novo prazo de 20 dias.

Fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 224138004.

Após, retornem conclusos.

Ao CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 20 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
08/05/2025 16:29

Recebidos os autos
08/05/2025 16:29

Outras decisões
07/05/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:58

Recebidos os autos
31/03/2025 13:58

Deferido o pedido de ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO - CPF: *28.***.*97-53 (EXEQUENTE).
27/03/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711993-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente requer concessão de prazo adicional para que diligencie junto a SEE/DF, para adquirir informações necessárias para o prosseguimento do feito e para a comprovação do seu direito.

DEFIRO o pedido, em atenção ao princípio da cooperação.

Fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 224138004.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem conclusos.

AO CJU: Intime-se a parte exequente.

Prazo: 15 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
26/02/2025 14:28

Recebidos os autos
26/02/2025 14:28

Deferido o pedido de ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO - CPF: *28.***.*97-53 (EXEQUENTE).
25/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711993-36.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 224138004.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 19:01:25.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
31/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:58

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:01

Recebidos os autos
02/12/2024 14:01

Deferido o pedido de ROBERTO NONATO MACEDO DE BRITO - CPF: *28.***.*97-53 (EXEQUENTE).
28/11/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 23:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:16

Recebidos os autos
24/09/2024 17:15

Outras decisões
23/09/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:02

Recebidos os autos
15/08/2024 18:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/08/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2024 17:02

Recebidos os autos
24/06/2024 17:02

Outras decisões
24/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/06/2024 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 15:19

Distribuído por sorteio
21/06/2024 22:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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