09/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:21

Expedição de Ofício.
08/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:02

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702620-44.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JAQUELINE DOS SANTOS QUIRINO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Nada a prover neste momento.

Os últimos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial são apenas atualização dos valores já homologados e etapa indispensável às expedições já deferidas, razão pela qual desnecessária a intimação do MP.

Cumpra-se a decisão de ID 237327285.

Int.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 16:12:52.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
29/08/2025 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 19:55

Recebidos os autos
29/08/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2025 12:09

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS QUIRINO - CPF: *12.***.*69-39 (EXEQUENTE) em 18/08/2025.
28/08/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:48

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS BALBINO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:48

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS QUIRINO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:53

Recebidos os autos
01/08/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 12:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), JAQUELINE DOS SANTOS QUIRINO - CPF: *12.***.*69-39 (EXEQUENTE) em 22/07/2025.
22/07/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
29/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:04

Recebidos os autos
27/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/05/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702620-44.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JAQUELINE DOS SANTOS QUIRINO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 236842467.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 07:58:41.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
26/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:39

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 16:13

Recebidos os autos
24/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:12

Deferido o pedido de JAQUELINE DOS SANTOS QUIRINO - CPF: *12.***.*69-39 (EXEQUENTE).
24/03/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702620-44.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JAQUELINE DOS SANTOS QUIRINO e outros Polo passivo: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para: - juntar cópia digitalizada da sentença exequenda devidamente assinada; - juntar cópias digitalizadas dos acórdãos, se houver; - cópia da certidão de trânsito em julgado devidamente assinada; - regularizar a representação processual do exequente V.

D.

S.

B., acostando instrumento de procuração em seu nome, devidamente assinado por sua representante legal.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MPf
21/03/2025 15:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2025 15:32

Recebidos os autos
20/03/2025 15:32

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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