04/06/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 20:17

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
25/03/2022 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 19:03

Recebidos os autos
25/02/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/09/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTRO EMPRESARIAL em 17/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0103421-09.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONAN BATISTA DE SOUZA DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Realizada a penhora de imóvel em nome do executado. A Fazenda Pública do Distrito Federal pleiteou a renovação de diligência ao Sisbajud. Consta pedido de terceiro alheio a relação processual nos autos. É o breve relatório.

DECIDO. A indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, via sistema eletrônico, nos termos do disposto no art. 854 do CPC, é meio célere e eficaz de bloqueio/arresto/penhora, pois propicia que a constrição recaia sobre dinheiro. Veja-se, porém, que há imóvel penhorado nos autos com providências em andamento para que seja realizada hasta pública. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pleito fazendário. Nada a prover quanto aos pedidos de ID. 48000326 e 84981713, uma vez que a parte requerente não integra o polo da ação, não cabendo intervenção de terceiros em sede de execução fiscal. O requerente deve promover a execução da quantia requerida perante a 20ª Vara Cível aonde tramita o cumprimento de sentença noticiado. Cumpra a secretaria o determinado nos dois últimos parágrafos da decisão de ID. 83700320. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/07/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:17

Recebidos os autos
30/06/2021 18:17

Decisão interlocutória - indeferimento
16/06/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/06/2021 01:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
07/03/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 22:00

Recebidos os autos
23/02/2021 22:00

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2021 13:52

Juntada de Certidão
10/02/2021 02:34

Decorrido prazo de RONAN BATISTA DE SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.
04/11/2020 03:59

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/10/2020 16:36

Juntada de Certidão
22/10/2019 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2019 01:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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