05/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 00:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido
08/08/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 17:09

Recebidos os autos
07/04/2025 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Agnelo Santos Queiroz Filho em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:46

Recebidos os autos
21/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/03/2025 17:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:36

Conhecido o recurso de Agnelo Santos Queiroz Filho - CPF: *96.***.*55-04 (AGRAVANTE) e MARILIA COELHO CUNHA - CPF: *90.***.*72-00 (AGRAVANTE) e provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:19

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 03/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 3ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 06/02/2025, às 13h30min, e término no dia 13/02/2025, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
10/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 14:40

Recebidos os autos
03/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/01/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de Agnelo Santos Queiroz Filho em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de MARILIA COELHO CUNHA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:54

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:06

Recebidos os autos
07/11/2023 14:06

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
19/10/2023 15:15

Recebidos os autos
19/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/10/2023 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 14:52

Recebidos os autos
17/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/10/2023 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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