17/03/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:27

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ONIEL MENDES DO NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0701905-56.2025.8.07.0000 DECISÃO Cuida-se de habeas corpus por alegada omissão do Juízo da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal, referente a descumprimento de alvará de soltura expedido em favor do paciente Oniel Mendes do Nascimento, em 24 de janeiro de 2025.

Foi deferida liminar, Id 68028981, determinando-se a imediata soltura do paciente.

Informações prestadas pela VEPERA, Id 69058887, noticiam que o paciente foi colocado em liberdade no dia 25 de janeiro de 2025.

A Douta Procuradoria de Justiça oficiou pela perda de objeto do habeas corpus. É o relatório.

Decido.

O writ perdeu o objeto.

Segundo as informações prestadas pelo Juízo da VEPERA, Id 69058887, no dia 25/01/2025 o paciente foi posto em liberdade em cumprimento ao alvará de soltura expedido pela própria autoridade impetrada.

Constatada, portanto, a perda superveniente de objeto do writ, julgo-lhe prejudicado, com fundamento no art. 89, III, do RITJDFT.

Intimem-se.

Decorrido o prazo legal, arquive-se.

Desembargador Jesuino Rissato Relator
07/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:45

Recebidos os autos
06/03/2025 21:45

Prejudicado o pedido de #Não preenchido#
26/02/2025 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
26/01/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 15:11

Recebidos os autos
25/01/2025 15:11

Concedida a Medida Liminar
25/01/2025 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/01/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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