10/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:49

Recebidos os autos
27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:49

Recebidos os autos
27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:49

Recurso especial admitido
26/03/2025 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/03/2025 14:30

Recebidos os autos
26/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/02/2025 10:37

Recebidos os autos
28/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/02/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 15:37

Recebidos os autos
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:57

Recebidos os autos
25/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/11/2024 17:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
13/11/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 21:14

Recebidos os autos
13/10/2024 11:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/10/2024 02:12

Recebidos os autos
09/10/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:31

Recebidos os autos
17/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/09/2024 19:19

Recebidos os autos
13/09/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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