17/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:40

Recebidos os autos
15/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 21:40

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:12

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786270-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J.

C.

R.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MIRIAN THEYLA RIBEIRO GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 248028528 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2025 15:19

Recebidos os autos
29/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
30/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:52

Expedição de Autorização.
18/05/2025 10:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:43

Recebidos os autos
07/04/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de JULIA CECILIA RIBEIRO SALES em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 20.180,15 (vinte mil, cento e oitenta reais e quinze centavos), conforme demonstrativo ID 221908710, p. 1/2, com vencimento em 12/2022 - REFERÊNCIA FINAL.
26/02/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 18:50

Recebidos os autos
24/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 11:51

Recebidos os autos
17/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição de réplica
24/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/12/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:26

Recebidos os autos
28/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:26

Outras decisões
12/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:02

Recebidos os autos
26/09/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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