09/04/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:23

Recebidos os autos
09/04/2025 18:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2025 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:00

Recebidos os autos
03/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
31/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Recebidos os autos
26/03/2025 14:21

Outras decisões
25/03/2025 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/03/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
24/03/2025 04:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:15

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0747378-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL ESTRUC ALVES, JOSE CLEBER SOUZA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, abro vista à(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) para que tome(em) ciência do(s) Alvará(s) expedido(s) e tomem as providências de estilo, impressão e comparecimento no depositário do bem/valor apreendido.

Brasília, DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025, 13:29:02.

SAMIRA CORREIA DIAS 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, INDEFIRO os requerimentos de ID n. 229020815.Quanto ao pedido de restituição de ID n. 229020457, observo que a sentença já autorizou expressamente a devolução dos itens pessoais ao acusado (ID n. 227352003), razão pela qual determino a expedição de alvará de restituição dos itens descritos no AA n. 75/2024 (ID n. 216143515), em favor de RAFAEL ESTRUC ALVES.Por fim, quanto à exceção de suspeição (ID n. 229020461), observo que se trata de exceção instrumental, a ser processada de forma autônoma, com autuação própria e sem suspensão do andamento da ação penal, nos termos do art. 111 do CPP.

Assim, intime-se o causídico para que distribua a exceção em autos apartados.
18/03/2025 17:16

Expedição de Alvará.
17/03/2025 17:58

Recebidos os autos
17/03/2025 17:58

Outras decisões
14/03/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/03/2025 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 06:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 05:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:35

Recebidos os autos
11/03/2025 18:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:18

Recebidos os autos
26/02/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:36

Juntada de laudo
10/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:04

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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