TJDFT - 0713649-73.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0713649-73.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A APELADO: BIT LIFE BENEFICIOS LTDA, THAMYRES RANYELLE ALVES ARAUJO D E S P A C H O Dê-se vista à apelante BIT LIFE BENEFICIOS LTDA para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Despacho de ID 75653865. À Secretaria para corrigir a autuação da parte apelante, considerando o petitório de ID 75585273.
Após, conclusos.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
15/09/2025 15:33
Recebidos os autos
-
15/09/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
13/09/2025 02:17
Decorrido prazo de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A em 12/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 02:16
Publicado Despacho em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 02:16
Publicado Despacho em 02/09/2025.
-
02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0713649-73.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A APELADO: BIT LIFE BENEFICIOS LTDA, THAMYRES RANYELLE ALVES ARAUJO D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a apelada THAMYRES RANYELLE ALVES ARAUJO para trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, documentação comprobatória do término do estado gravídico, bem como informar se a tutela de urgência foi cumprida pelas rés, ante a informação prestada ao ID 72785615, no sentido de que cabe à beneficiária formalizar o requerimento de portabilidade diretamente à operadora do plano de destino, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Resolução Normativa – RN n.º 438/18 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Com a juntada dos documentos, vista às apelantes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
29/08/2025 00:50
Recebidos os autos
-
29/08/2025 00:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 17:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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27/08/2025 16:50
Recebidos os autos
-
27/08/2025 16:50
Processo Reativado
-
17/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
17/06/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 15:21
Recebidos os autos
-
17/06/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 18:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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16/06/2025 18:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/06/2025 14:32
Juntada de Certidão
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11/06/2025 16:39
Recebidos os autos
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11/06/2025 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/06/2025 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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