TJDFT - 0795052-25.2024.8.07.0016

22/08/2025 18:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025 21:08

Recebidos os autos

18/08/2025 21:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

29/07/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

07/06/2025 20:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025 19:41

Recebidos os autos

06/06/2025 19:41

Outras decisões

23/05/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/05/2025 04:17

Processo Desarquivado

22/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente

14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

25/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.

24/04/2025 05:55

Recebidos os autos

18/02/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/02/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025 20:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2025 19:35

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

13/01/2025 19:31

Recebidos os autos

13/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/12/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/11/2024.

22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024 14:26

Expedição de Mandado.

21/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 13:24

Juntada de Certidão

19/11/2024 17:21

Recebidos os autos

19/11/2024 17:21

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/11/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/10/2024 19:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2024 17:45

Recebidos os autos

29/10/2024 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção

28/10/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

28/10/2024 16:14

Juntada de Certidão

28/10/2024 15:14

Recebidos os autos

22/10/2024 14:54

Distribuído por sorteio