14/08/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715271-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO JOSE DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista do teor do requerimento de ID nº 201169679, declaro satisfeita a obrigação objeto da condenação.

Arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 15:35:53.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
21/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:40

Recebidos os autos
21/06/2024 16:40

Determinado o arquivamento
21/06/2024 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:16

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 06:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:47

Recebidos os autos
21/05/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 19:08

Desentranhado o documento
21/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 04:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 06:59

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 06:30

Arquivado Provisoramente
29/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 06:10

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 05:02

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
31/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715271-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO JOSE DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância entre as partes, homologo o valor devido em ID 183120589.

Prossiga-se com as expedições das requisições, como determinado em ID 167200657.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 12:21:34.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/01/2024 14:07

Arquivado Provisoramente
29/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:47

Expedição de Ofício.
26/01/2024 13:47

Expedição de Ofício.
23/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:40

Recebidos os autos
23/01/2024 14:40

Outras decisões
23/01/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:41

Recebidos os autos
10/01/2024 18:41

Outras decisões
09/01/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:29

Recebidos os autos
07/12/2023 15:29

Outras decisões
07/12/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:20

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:34

Recebidos os autos
08/11/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715271-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO JOSE DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão proferida no Agravo, ID. 166908703, a qual deu parcial provimento ao recurso, cumpra-se conforme determinado, nos seguintes termos: "(...) determinar a remessa dos autos à Contadoria, a fim de que calcule os valores devidos pelo Distrito Federal, mediante a apuração das alíquotas aplicadas e das quantias efetivamente descontadas a título de imposto de renda sobre as parcelas de auxílio creche/pré-escola nas fichas financeiras do exequente agravado." Vindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem impugnações, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos, devendo no cálculo em comento ser incluído o valor dos honorários referentes à presente fase de cumprimento de sentença, fixados no ID 142755079.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica o credor intimado a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 14:38:30.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:58

Recebidos os autos
01/08/2023 14:58

Outras decisões
31/07/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2023 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 12:00

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 20:26

Recebidos os autos
13/03/2023 20:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/03/2023 08:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:02

Recebidos os autos
14/02/2023 11:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:31

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 22:29

Expedição de Certidão.
28/12/2022 09:52

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 09:45

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:42

Recebidos os autos
16/11/2022 19:42

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 16:09

Recebidos os autos
17/10/2022 16:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/10/2022 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/10/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 21:37

Recebidos os autos
29/09/2022 21:37

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/09/2022 17:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034447-83.2016.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Elineuza de Sousa Lima

Advogado: Kaue de Barros Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0713568-10.2023.8.07.0020

Condominio Julia Apart Residence

Yara Regina Ferreira da Silva

Advogado: Tiago Damaso Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0713864-71.2023.8.07.0007

Ana Julia Ferreira Paiva 04407047151

Ingrid Paula de Oliveira Barros

Advogado: Paulo Sergio Caldas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0709239-03.2023.8.07.0004

David Adriano da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0711812-96.2023.8.07.0009

Monica Barros Lopes Xavier

Alex Pereira dos Santos

Advogado: Lucas Barros Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 15:40

Exibir Processo