20/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:53

Recebidos os autos
19/08/2025 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 17:53

Outras decisões
19/08/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 16:31

Recebidos os autos
11/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:11

Recebidos os autos
17/07/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:36

Recebidos os autos
11/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/06/2025 15:59

Recebidos os autos
21/06/2025 15:59

Outras decisões
17/06/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 17:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
30/05/2025 02:51

Publicado Ata em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:43

Expedição de Carta.
31/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:43

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:41

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 17:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
25/02/2025 12:01

Recebidos os autos
25/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 12:01

Outras decisões
24/02/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/02/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740970-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO JOSE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo novamente o réu, por seu advogado, para apresentar a resposta à acusação, em 10 dias.

Caso novamente haja inércia do causídico, expeça-se mandado de intimação pessoal do réu, para informar sobre essa situação e para que indique se deseja constituir novo advogado, ou ter a seu favor a assistência jurídica gratuita, sem prejuízo de se examinar a expedição de ofício à OAB. *documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2025 21:37

Recebidos os autos
05/02/2025 21:37

Outras decisões
05/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 17:31

Expedição de Mandado.
11/12/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 20:18

Recebidos os autos
25/11/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:18

Outras decisões
25/11/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:34

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:23

Expedição de Carta.
04/10/2024 11:23

Expedição de Ofício.
03/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 19:21

Desentranhado o documento
03/10/2024 19:10

Desmembrado o feito
03/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2024 15:43

Recebidos os autos
03/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:43

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
03/10/2024 15:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/10/2024 15:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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