28/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO CAETANO em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:17

Conhecido o recurso de CLAUDIO ARAUJO CAETANO - CPF: *38.***.*22-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
01/07/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:04

Expedição de Intimação de Pauta.
05/06/2025 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 21:24

Recebidos os autos
15/04/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:21

Recebidos os autos
31/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/03/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0700686-08.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLAUDIO ARAUJO CAETANO, EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO AGRAVADO: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS D E S P A C H O Desde já indefiro qualquer pedido de declaração de nulidade de algibeira, a fim de se macular a convocação da Assembleia convocada para a próxima quarta-feira.

Na própria Assembleia de ID 69657747 a data foi sugerida e ocorreu a notificação dos presentes.

A falta de colheita de assinatura do membro do Conselho Fiscal para convocação é ato apenas passível de anulação, somente se vislumbrado o prejuízo do Condomínio.

Ainda assim, à parte agravante para informar por que está obstando a funcionária do condomínio de realizar suas atribuições e sobre a petição de ID 69815018, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive regularizando a assinatura do conselheiro no edital.

Apesar da alegação de que o conselheiro não é proprietário e não poderia ter sido eleito, esta questão não se encontra em pauta, porquanto o conselheiro foi regularmente eleito pela Assembleia e somente realizará funções administrativas até a próxima quarta.

Aguarde-se.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
17/03/2025 21:48

Recebidos os autos
17/03/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/03/2025 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:40

Recebidos os autos
14/03/2025 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 12:11

Recebidos os autos
14/03/2025 12:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS - CNPJ: 11.***.***/0001-95 (AGRAVADO)
14/03/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/03/2025 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
14/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:15

Recebidos os autos
14/03/2025 11:15

Indeferido o pedido de CLAUDIO ARAUJO CAETANO - CPF: *38.***.*22-20 (AGRAVANTE)
14/03/2025 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
14/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 20:37

Recebidos os autos
13/03/2025 20:37

Indeferido o pedido de CLAUDIO ARAUJO CAETANO - CPF: *38.***.*22-20 (AGRAVANTE)
13/03/2025 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:40

Recebidos os autos
12/03/2025 23:40

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO CAETANO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/02/2025 14:26

Recebidos os autos
25/02/2025 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:18

Recebidos os autos
24/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/02/2025 17:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 18:46

Recebidos os autos
20/02/2025 18:46

Deferido o pedido de
19/02/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/02/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestações
15/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0700686-08.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLAUDIO ARAUJO CAETANO, EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO AGRAVADO: FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS D E S P A C H O Intimem-se os agravados para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a realização da Assembleia, sob pena de crime de desobediência da atual representante legal.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
07/02/2025 23:12

Recebidos os autos
07/02/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 31/01/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
04/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:32

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/01/2025 23:33

Recebidos os autos
28/01/2025 23:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 01:59

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/01/2025 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 13:48

Recebidos os autos
23/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição inicial
22/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:24

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 12:34

Juntada de mandado
20/01/2025 22:16

Recebidos os autos
20/01/2025 22:16

Determinada Requisição de Informações
20/01/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/01/2025 15:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 14:43

Recebidos os autos
15/01/2025 14:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/01/2025 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/01/2025 18:13

Recebidos os autos
14/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
14/01/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/01/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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