06/02/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 17:00

Transitado em Julgado em 19/12/2023
10/01/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704593-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCILENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 179054365.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/12/2023 19:18

Recebidos os autos
19/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:59

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 02:50

Expedição de Certidão.
11/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:39

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704593-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCILENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
01/08/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:53

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:10

Recebidos os autos
26/07/2023 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 13:50

Transitado em Julgado em 05/05/2023
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LUCILENE DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:44

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:30

Recebidos os autos
10/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:51

Recebidos os autos
25/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 13:29

Recebidos os autos
30/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:29

Outras decisões
27/01/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/01/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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