19/12/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 14:07

Transitado em Julgado em 30/11/2023
05/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:30

Recebidos os autos
30/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DE CASTRO SILVA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 06:55

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:42

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761090-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO BATISTA DE CASTRO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
01/08/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:56

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:11

Recebidos os autos
26/07/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BATISTA DE CASTRO SILVA em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:28

Publicado Sentença em 15/05/2023.
13/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:33

Recebidos os autos
11/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 14:59

Recebidos os autos
28/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:16

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:38

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/01/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 01:09

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:47

Recebidos os autos
28/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:47

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/11/2022 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2022 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/11/2022 19:10

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/11/2022 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
15/11/2022 18:23

Recebidos os autos
15/11/2022 18:23

Declarada incompetência
14/11/2022 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/11/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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