27/02/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 15:35

Transitado em Julgado em 22/01/2024
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768317-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDETE MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id.183282445.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/01/2024 20:14

Recebidos os autos
22/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768317-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDETE MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
21/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:43

Expedição de Ofício.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
07/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0768317-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDETE MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
01/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:51

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:09

Recebidos os autos
26/07/2023 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 22:08

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:32

Recebidos os autos
11/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:45

Recebidos os autos
19/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 20:18

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:56

Recebidos os autos
30/03/2023 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2023 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 18:18

Recebidos os autos
20/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:35

Desentranhado o documento
09/03/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 00:57

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
09/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 20:25

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
24/01/2023 01:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
18/01/2023 13:34

Recebidos os autos
18/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:34

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:09

Recebidos os autos
09/01/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
29/12/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713823-65.2023.8.07.0020

Weligton Luiz Moraes

Alessandro Jose da Silva

Advogado: Sarah Rocha da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0700372-82.2023.8.07.0016

Jeane Carla Britto Lobo

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Aloisio de Sales Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/01/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0705566-57.2023.8.07.0018

Marilza Cristina Santos Lenza

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Pedro Henrique Matias Rego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0704593-11.2023.8.07.0016

Lucilene de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0708154-75.2020.8.07.0007

Vera Lucia Alves

Maria Regina Oliveira de Holanda

Advogado: Maria Bernadete Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2021 11:54

Exibir Processo