02/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de GABRIEL SORATO SANTOS DE PAIVA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de GABRIEL SORATO SANTOS DE PAIVA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723189-94.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL SORATO SANTOS DE PAIVA REQUERIDO: ADRIANA VIDERES MOREIRA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento em que as partes celebraram acordo na sessão de conciliação, conforme id. 221214261.

Ocorre que, como constou na decisão de id. 223757447, o acordo celebrado, nos moldes acordados, não poderia ser homologado, pois a cláusula 1 continha obrigação genérica.

Não obstante, posteriormente as partes informaram que o objeto do acordo foi devidamente cumprido.

Assim, verifica-se a ausência superveniente do interesse processual de agir do requerente para prosseguir com a presente ação, ante a notícia de que o acordo, embora não possa ser homologado, foi cumprido.

Diante do exposto, decidindo o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconheço, de ofício, a PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR do requerente, ante a transação extrajudicial entabulada com a parte requerida.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 6 de março de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:07

Recebidos os autos
06/03/2025 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:44

Recebidos os autos
17/02/2025 15:44

Outras decisões
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GABRIEL SORATO SANTOS DE PAIVA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ADRIANA VIDERES MOREIRA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 22:52

Recebidos os autos
27/01/2025 22:52

Outras decisões
02/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/12/2024 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/12/2024 06:56

Recebidos os autos
19/12/2024 06:56

Outras decisões
17/12/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/12/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Recebidos os autos
16/12/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2024 11:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 17:17

Recebidos os autos
11/11/2024 17:17

Outras decisões
04/11/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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