09/09/2025 05:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
04/09/2025 19:27

Recebidos os autos
04/09/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
03/09/2025 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:55

Expedição de Carta.
17/07/2025 20:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 20:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2025 14:30, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
27/05/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
13/05/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 15:15

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 21:31

Juntada de Certidão
26/04/2025 21:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:50, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
23/04/2025 16:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:07

Recebidos os autos
10/04/2025 21:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
10/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
10/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA Endereço: Fórum Desembargador Raimundo Macedo, QR 302, Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia - SAMAMBAIA/DF, CEP: 72300-631, Telefone: (61) 3103-2712, 3103-2714 e 3103-2704, Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0716493-75.2024.8.07.0009 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DENUNCIADO: JOAO DIAS PINTO NETO Incidência Penal: artigo 180, caput, do Código Penal.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Samambaia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0716493-75.2024.8.07.0009, em que é denunciado (a) JOAO DIAS PINTO NETO, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 30/4/2002, natural de São Raimundo Nonato/PI, filho de Adão Vilmar Paes Landim Pinto e Célia Pereira da Silva, CIRG nº 3.513.655 – SSP/DF, CPF nº 077488571-80, como incurso (a) no artigo 180, caput, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QR. 302, Conjunto 01, Edifício do Fórum de Samambaia-DF, 3º andar, sala 3.100 do Fórum Desembargador Raimundo Macêdo.

Atendimento das 12h às 19h.

Eu, FABIO DA CRUZ SILVA, assino digitalmente por determinação do (a) Meritíssimo (a) Juiz (íza) de Direito desta Vara Criminal.

Samambaia/DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025 às 15:01:40.
26/02/2025 21:48

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 21:48

Desentranhado o documento
26/02/2025 21:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 13:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/12/2024 16:41

Recebidos os autos
06/12/2024 16:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
28/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
28/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:34

Recebidos os autos
16/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:51

Distribuído por dependência
14/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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