11/03/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709112-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO OSEAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 185018959.

Quanto ao crédito da parte exequente, venham aos autos os seus dados bancários para transferência, em cinco dias.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 21:58

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 18:04

Recebidos os autos
07/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:08

Expedição de Ofício.
04/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709112-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONALDO OSEAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
01/08/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 11:12

Recebidos os autos
27/07/2023 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 13:45

Transitado em Julgado em 26/06/2023
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de RONALDO OSEAS DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:41

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:30

Recebidos os autos
31/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:57

Recebidos os autos
08/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:57

Outras decisões
02/03/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:17

Recebidos os autos
17/02/2023 13:17

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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