TJDFT - 0716615-04.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JERONIMO GONCALVES DE CASTRO

CPF *81.***.*03-87

Advogados

CAMILLA DE CASTRO TEIXEIRA

OAB: 37476/DF

CPF *29.***.*47-59

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 21:13

    Arquivado Provisoramente

  • 23/10/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 20:55

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 27/09/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 01:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:37

    Decorrido prazo de JERONIMO GONCALVES DE CASTRO em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:30

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0716615-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JERONIMO GONCALVES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

    Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

    BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria

  • 01/08/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/07/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 14:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/07/2023 12:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/07/2023 12:57

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 07/07/2023 10:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de JERONIMO GONCALVES DE CASTRO em 29/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:27

    Publicado Sentença em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2023 21:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 23:02

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/05/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 17:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:23

    Outras decisões

  • 27/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/03/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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