TJDFT - 0709465-69.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 14:15
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:15
Juntada de Alvará de levantamento
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29/01/2024 14:15
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/01/2024 05:11
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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16/01/2024 17:22
Transitado em Julgado em 11/01/2024
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16/01/2024 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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11/01/2024 19:22
Recebidos os autos
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11/01/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 19:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/12/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/12/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 03:16
Publicado Certidão em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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09/12/2023 16:39
Juntada de Certidão
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08/12/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 03:04
Juntada de Certidão
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06/12/2023 03:04
Juntada de Certidão
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12/09/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 17:12
Expedição de Ofício.
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02/09/2023 01:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
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22/08/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 00:32
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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03/08/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0709465-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
01/08/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 20:09
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 15:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/07/2023 18:46
Recebidos os autos
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28/07/2023 18:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/07/2023 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/07/2023 12:55
Transitado em Julgado em 06/07/2023
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07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
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04/07/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
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30/06/2023 01:19
Decorrido prazo de COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE em 29/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:25
Publicado Sentença em 15/06/2023.
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15/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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13/06/2023 13:57
Recebidos os autos
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13/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 13:56
Julgado procedente o pedido
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02/06/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/06/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 00:38
Publicado Despacho em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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24/05/2023 16:03
Recebidos os autos
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24/05/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/05/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
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05/05/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 15:41
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 15:00
Juntada de Petição de réplica
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26/04/2023 00:53
Publicado Certidão em 26/04/2023.
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25/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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20/04/2023 16:35
Expedição de Certidão.
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20/04/2023 16:04
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2023 00:14
Publicado Decisão em 02/03/2023.
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01/03/2023 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 16:19
Recebidos os autos
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27/02/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 16:19
Outras decisões
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24/02/2023 07:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/02/2023 07:06
Juntada de Certidão
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17/02/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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