07/05/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 21:44

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 17:32

Recebidos os autos
15/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716272-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA GOMES CORDEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:49

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:37

Recebidos os autos
06/10/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:51

Recebidos os autos
02/10/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 13:57

Recebidos os autos
14/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:47

Juntada de Petição de impugnação
03/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716272-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA GOMES CORDEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
01/08/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:08

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 14:01

Recebidos os autos
28/07/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 12:04

Transitado em Julgado em 07/07/2023
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES CORDEIRO em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:13

Recebidos os autos
13/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 17:12

Recebidos os autos
29/05/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 16:09

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:29

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:18

Recebidos os autos
28/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:18

Outras decisões
27/03/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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