STJ - 0703458-46.2023.8.07.0021

15/08/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 17:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

16/07/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648441/2025

16/07/2025 13:17

Protocolizada Petição 648441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

15/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

14/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025 15:40

Conheço do agravo de WELIO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

11/07/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639346/2025

11/07/2025 12:05

Protocolizada Petição 639346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

09/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

06/07/2025 19:10

Conheço do agravo de WELIO DIVINO PEREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574440/2025

24/06/2025 16:01

Protocolizada Petição 574440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

12/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

12/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS