TJDFT - 0703458-46.2023.8.07.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/05/2025 10:56
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
 - 
                                            
28/05/2025 10:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/05/2025 08:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
 - 
                                            
28/05/2025 08:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/05/2025 16:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
 - 
                                            
23/05/2025 07:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/05/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2025 15:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/05/2025 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
21/05/2025 15:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/05/2025 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
 - 
                                            
21/05/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/05/2025 10:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
 - 
                                            
21/05/2025 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
 - 
                                            
21/05/2025 10:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/05/2025 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
 - 
                                            
20/05/2025 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/05/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/05/2025 14:58
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
 - 
                                            
12/05/2025 14:58
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
 - 
                                            
12/05/2025 08:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/04/2025 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/04/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/04/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/04/2025 19:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/04/2025 19:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
23/04/2025 19:45
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/04/2025 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
 - 
                                            
23/04/2025 19:45
Recurso Especial não admitido
 - 
                                            
23/04/2025 11:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
 - 
                                            
23/04/2025 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
 - 
                                            
23/04/2025 11:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/04/2025 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
 - 
                                            
22/04/2025 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
19/03/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2025 09:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/03/2025 09:09
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
 - 
                                            
19/03/2025 05:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/03/2025 05:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
 - 
                                            
18/03/2025 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/02/2025 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/02/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/02/2025 18:04
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
 - 
                                            
20/02/2025 12:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
23/01/2025 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/01/2025 16:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/01/2025 22:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/01/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2025 18:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/01/2025 15:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
14/01/2025 20:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/01/2025 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
 - 
                                            
24/11/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2024 14:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/11/2024 13:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/11/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/11/2024 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
 - 
                                            
08/11/2024 18:40
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
 - 
                                            
08/11/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
02/11/2024 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/10/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/10/2024 13:51
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
 - 
                                            
23/10/2024 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
 - 
                                            
30/09/2024 13:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/09/2024 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/09/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/09/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2024 12:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
 - 
                                            
25/09/2024 13:52
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/09/2024 09:27
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
 - 
                                            
24/09/2024 22:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/09/2024 12:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
 - 
                                            
15/09/2024 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
09/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2024 13:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/09/2024 19:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/09/2024 19:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
 - 
                                            
04/09/2024 13:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/09/2024 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
 - 
                                            
04/09/2024 13:05
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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