TJDFT - 0707791-21.2021.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 09:57
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
-
17/07/2025 03:19
Decorrido prazo de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA em 16/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 15:12
Transitado em Julgado em 28/05/2025
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707791-21.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA Interessado: EXECUTADO: REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc.
Verifico que a executada depositou nos autos o saldo remanescente apontado pelo DF.
O referido valor foi repassado diretamente ao FUNDO DA PROCURADORIA DO DF, o conforme comprovante de ID 239666885.
Assim, dou por cumprida a obrigação buscada neste feito.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem os autos conforme a sentença de ID 230909754.
Int.
BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 20:42:04.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
18/06/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 20:16
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:27
Recebidos os autos
-
18/06/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:27
Deferido o pedido de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA - CNPJ: 25.***.***/0001-70 (EXECUTADO).
-
17/06/2025 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/06/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 02:32
Publicado Despacho em 09/06/2025.
-
07/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
04/06/2025 21:25
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:07
Recebidos os autos
-
04/06/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 07:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/06/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 17:21
Recebidos os autos
-
16/05/2025 17:21
Deferido o pedido de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA - CNPJ: 25.***.***/0001-70 (EXECUTADO).
-
15/05/2025 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/05/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:24
Decorrido prazo de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA em 30/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 20:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 20:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/04/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 17:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/04/2025 02:36
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
29/03/2025 12:33
Recebidos os autos
-
29/03/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 12:33
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
29/03/2025 12:33
Homologada a Transação
-
28/03/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/03/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 03:20
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 02:22
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
14/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
12/03/2025 16:40
Recebidos os autos
-
12/03/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
12/03/2025 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/03/2025 20:46
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:29
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
06/03/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707791-21.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA DESPACHO Esclareço a parte exequente que o seu pleito quanto ao demonstrativo atualizado da conta judicial já foi deferido e disponibilizado no feito no ID 222311909.
Verifico ainda que o Distrito Federal não se opõe ao parcelamento dos honorários sucumbenciais, mas estabeleceu condições para ao parcelamento.
Também verifico que o DF não informou sobre a conversão do depósito já realizado em renda.
Assim, fixo o prazo final de dez dias para que as partes informem: 1. exequente, se deseja realizar o parcelamento nas condições apontadas pelo DF, sob pena de prosseguimento do feito; 2.
DF apresente manifestação quanto ao valor depositado nos autos, sob pena de ser considerada a quitação do débito com base no referido valor.
Int.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 13:06:00.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
27/02/2025 13:37
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 06:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/02/2025 06:22
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA em 25/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:25
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
06/02/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:35
Recebidos os autos
-
06/02/2025 17:35
Deferido o pedido de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA - CNPJ: 25.***.***/0001-70 (EXECUTADO).
-
05/02/2025 08:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/02/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:22
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
31/01/2025 02:40
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
31/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
30/01/2025 02:30
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
30/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
29/01/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:31
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
14/01/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 19:02
Recebidos os autos
-
14/01/2025 19:02
Outras decisões
-
14/01/2025 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/01/2025 18:31
Recebidos os autos
-
13/01/2025 18:31
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
13/01/2025 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/01/2025 15:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/01/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:54
Recebidos os autos
-
07/01/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 16:54
Deferido o pedido de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA - CNPJ: 25.***.***/0001-70 (AUTOR).
-
07/01/2025 06:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/12/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:26
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
12/12/2024 18:27
Recebidos os autos
-
12/12/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 18:27
Deferido o pedido de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA - CNPJ: 25.***.***/0001-70 (AUTOR).
-
04/12/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
04/12/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:33
Decorrido prazo de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA em 21/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:22
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
11/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
07/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 19:23
Recebidos os autos
-
11/08/2022 09:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/08/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 17:28
Expedição de Certidão.
-
16/06/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 18:38
Juntada de Petição de apelação
-
28/04/2022 00:23
Publicado Sentença em 28/04/2022.
-
27/04/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 16:40
Recebidos os autos
-
25/04/2022 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/04/2022 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/04/2022 22:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/03/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 20:48
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 15:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/03/2022 00:24
Publicado Sentença em 17/03/2022.
-
16/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
11/03/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 18:26
Recebidos os autos
-
11/03/2022 18:26
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2022 00:17
Decorrido prazo de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA em 04/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 07:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/03/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
01/03/2022 15:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:40
Decorrido prazo de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA em 15/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
08/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 16:44
Recebidos os autos
-
03/02/2022 16:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/02/2022 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/02/2022 21:04
Juntada de Petição de impugnação
-
21/01/2022 07:15
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
11/01/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
16/12/2021 20:31
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 19:49
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
20/10/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
18/10/2021 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 20:00
Recebidos os autos
-
18/10/2021 20:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/10/2021 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/10/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 02:31
Publicado Intimação em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
11/10/2021 15:12
Recebidos os autos
-
11/10/2021 15:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/10/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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