STJ - 0707791-21.2021.8.07.0018

28/10/2024 19:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2024 13:35

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 746124/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746124 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2368870 - Publicação prevista para 16/10/2024

08/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00746124/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2368870/DF

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746124/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2368870/DF

03/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754883/2024

02/09/2024 11:14

Protocolizada Petição 754883/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 746124/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 746124/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746124/2024

29/08/2024 16:16

Protocolizada Petição 746124/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 512078/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512078 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2368870 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00512078/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2368870/DF

14/08/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512078/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2368870/DF

31/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/07/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622765/2024

26/07/2024 16:52

Protocolizada Petição 622765/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 512078/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512078/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 512078/2024

18/06/2024 18:28

Protocolizada Petição 512078/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

29/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 243183/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243183 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2368870 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 17:21

Negado seguimento ao recurso de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA - Petição Nº 2024/00243183 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2368870

24/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/05/2024 13:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 427966/2024

24/05/2024 13:07

Protocolizada Petição 427966/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/05/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/04/2024 Petição Nº 243183/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 243183/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 243183/2024

03/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 243183/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/04/2024

07/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1191926/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191926 - EDcl no AgInt no AREsp 2368870 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01191926/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2368870/DF

20/02/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191926/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2368870/DF

19/01/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/01/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24439/2024

18/01/2024 20:00

Protocolizada Petição 24439/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1191926/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1191926/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191926/2023

07/12/2023 17:37

Protocolizada Petição 1191926/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 832560/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832560 - AgInt no AREsp 2368870 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00832560/2023 - AgInt no AREsp 2368870/DF

14/11/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832560/2023 - AgInt no AREsp 2368870/DF

03/11/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 832560/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832560 - AgInt no AREsp 2368870 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/10/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007898/2023

05/10/2023 20:30

Protocolizada Petição 1007898/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 832560/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832560/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832560/2023

23/08/2023 16:48

Protocolizada Petição 832560/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:10

Não conhecido o recurso de REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA

31/05/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS