TJDFT - 0724950-23.2024.8.07.0001

03/09/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 816833/2025

03/09/2025 13:57

Protocolizada Petição 816833/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS