17/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/07/2025 11:35

Juntada de certidão
17/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/07/2025 10:45

Juntada de certidão
15/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ALISSON AZEVEDO DA CONCEICAO SANTOS em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:02

Juntada de certidão
06/06/2025 18:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2025 18:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2025 20:40

Juntada de Petição de agravo
26/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 22:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:17

Recebidos os autos
22/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2025 08:17

Recebidos os autos
22/05/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/05/2025 08:17

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 15:22

Recebidos os autos
21/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:20

Juntada de certidão
28/04/2025 19:19

Juntada de certidão
28/04/2025 19:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/04/2025 08:31

Recebidos os autos
28/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 08:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 08/04/2025.
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 12:23

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:27

Conhecido o recurso de ALISSON AZEVEDO DA CONCEICAO SANTOS - CPF: *12.***.*04-97 (APELANTE) e não-provido
14/03/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 19:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/02/2025 19:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 09:44

Recebidos os autos
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:29

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
29/01/2025 09:13

Recebidos os autos
13/01/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/01/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 13:29

Juntada de certidão
25/12/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:46

Juntada de certidão
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:36

Juntada de certidão
04/12/2024 12:09

Recebidos os autos
04/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/12/2024 11:43

Recebidos os autos
03/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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