25/07/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:57

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA SANTOS BORGES em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA SANTOS BORGES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Transitada em julgado e expedidas as diligências necessárias, arquivem-se os autos.

P.I.
30/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:39

Recebidos os autos
30/06/2025 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
24/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:48

Recebidos os autos
16/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
11/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 11:39

Recebidos os autos
22/04/2025 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA SANTOS BORGES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
14/04/2025 18:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA SANTOS BORGES em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre os requerentes, acostado ao ID 194275444, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, retornem-se os autos conclusos para registro da suspensão ate o pagamento integral do acordo.

P.I.
14/03/2025 10:23

Recebidos os autos
14/03/2025 10:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/03/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:44

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:42

Recebidos os autos
24/02/2025 11:42

Outras decisões
19/02/2025 00:00

Intimação

Dispõe o artigo 516, II, do CPC, que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

Há, contudo, segundo a legislação processual, foros alternativos para o processo do cumprimento de sentença, quais sejam: (a) juízo do atual domicílio do executado (CPC, artigo 516, parágrafo único); (b) juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução (CPC, artigo 516, parágrafo único); (c) juízo do local onde deva ser executada a obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, artigo 516, parágrafo único); e (d) juízo do domicílio da parte credora (CPC, artigo 528, § 9º).

Após análise dos autos, verifica-se que a parte exequente requereu o processamento da execução em seu domicílio, qual seja: Brasília (Id. 219151422).

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor de uma das Varas de Família de Brasília, competente para processar e julgar o presente feito.

Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

P.I.
18/02/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/02/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:14

Recebidos os autos
17/02/2025 19:14

Declarada incompetência
04/12/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
28/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:51

Recebidos os autos
14/11/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
23/09/2024 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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