18/03/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:52

Transitado em Julgado em 19/12/2024
17/03/2025 20:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710326-76.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF REU: FRANCISCA MONTEIRO DA CUNHA NETA SENTENÇA Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da ré.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Nos termos em que restou acordado pelas partes, expeça-se alvará para liberação da quantia depositada em favor da autora ou de seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto.

Custas na forma do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários na forma pactuada ou, na omissão, cada parte arcará com os respectivos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Considerando a falta de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença assinada e datada digitalmente. 3
19/12/2024 13:48

Recebidos os autos
19/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:48

Homologada a Transação
18/12/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
12/11/2024 21:07

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 18:41

Recebidos os autos
20/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:41

Outras decisões
08/01/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
04/10/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCA M. DA CUNHA NETA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
29/08/2023 13:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 14:29

Recebidos os autos
28/08/2023 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
21/07/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 16:40

Recebidos os autos
04/07/2023 16:40

Deferido o pedido de ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (AUTOR).
03/07/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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