26/10/2023 02:39

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 02:38

Juntada de Certidão
21/10/2023 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/10/2023 21:33

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 22:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:45

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 03:41

Decorrido prazo de WALLESCA BOEING DO AMARAL BRAGA - EPP em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0742783-43.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WALLESCA BOEING DO AMARAL BRAGA - EPP REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO RIBEIRO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WALLESCA BOEING DO AMARAL BRAGA - EPP em face de FRANCISCO RIBEIRO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte (ID 169466370).

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 22 de agosto de 2023, às 16:35:42.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/08/2023 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 17:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2023 17:22

Recebidos os autos
22/08/2023 17:22

Indeferida a petição inicial
22/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:02

Decorrido prazo de WALLESCA BOEING DO AMARAL BRAGA - EPP em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0742783-43.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WALLESCA BOEING DO AMARAL BRAGA - EPP REQUERIDO ESPÓLIO DE: FRANCISCO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com a certidão de óbito anexada aos autos, o réu já faleceu, deixando herdeiros.

Diante disso, intime-se o autor para que comprove se há inventário em trâmite, bem como qualifique o inventariante, o qual deverá receber a citação.

Na ausência de ação de inventário ou de inventariante compromissado, o espólio será representado pelo administrador provisório (art. 1797 do CC), responsável legal pela administração da herança até a assunção do encargo pelo inventariante.

Diante disso, intime-se o autor para que retifique o polo passivo da demanda, que deve ser ocupado pelo espólio de FRANCISCO RIBEIRO, representado pelo inventariante ou pelo administrador provisório, conforme o caso, apresentando a sua qualificação completa.

Na mesma oportunidade deve atribuir valor certo e determinado às parcelas vincendas devidas pelo réu, mediante a apresentação de planilha, com a devida retificação do valor da causa.

Ressalto, quanto ao ponto, que em sede de Juizados Especiais, não há fase de liquidação de sentença (art. 38, parágrafo único da Lei 9099/95).

Todas as alterações devem ser consolidadas em uma única petição de emenda substitutiva, na íntegra.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 1 de agosto de 2023, às 18:33:01.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
02/08/2023 08:07

Recebidos os autos
02/08/2023 08:07

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/08/2023 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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