12/09/2025 14:09

Recebidos os autos
12/09/2025 14:09

Determinado o arquivamento definitivo
11/09/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/09/2025 19:22

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CATIA ANDREA CARMO CABRAL em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:49

Recebidos os autos
18/07/2025 11:49

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/07/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:26

Recebidos os autos
07/07/2025 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:45

Recebidos os autos
24/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CATIA ANDREA CARMO CABRAL em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:58

Recebidos os autos
31/03/2025 13:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716936-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CATIA ANDREA CARMO CABRAL EXEQUENTE: ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por CATIA ANDREA CARMO CABRAL em desfavor do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

O Distrito Federal apresentou impugnação aos cálculos da exequente.

Assim, intime-se a parte exequente para resposta.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Retifiquem-se os polos para "exequente" e "executado" e a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Intime-se a exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/03/2025 15:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/03/2025 13:43

Recebidos os autos
18/03/2025 13:43

Outras decisões
14/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:12

Recebidos os autos
11/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/02/2025 20:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
16/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716936-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CATIA ANDREA CARMO CABRAL EXEQUENTE: ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os autos estavam suspensos para aguardar julgamento de AGI.

Consta informação definitiva de julgamento do recurso.

Intimem-se as partes para manifestação.

Prazo 5 dias, exequente e 10 dias, Ente Público, já contada dobra.

Após, voltem-me.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/01/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:41

Recebidos os autos
08/01/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/01/2025 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 08:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:03

Recebidos os autos
23/03/2023 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/03/2023 15:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/03/2023 17:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2023 09:05

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 05:21

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:47

Recebidos os autos
27/02/2023 13:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/02/2023 10:56

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 08:31

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:53

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2022 17:05

Recebidos os autos
03/11/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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