12/03/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 20:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 16:05

Recebidos os autos
07/03/2025 16:05

Outras decisões
02/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:31

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:54

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0727532-12.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: VANESSA CARVALHO MIRANDA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em desfavor de VANESSA CARVALHO MIRANDA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 223863749, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Com o trânsito em julgado, ou havendo renúncia expressa ao prazo recursal, considerando que o valor bloqueado não foi transferido para conta judicial, oficie-se a instituição financeira, a fim de que promova a transferência da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) para conta bancária indicada pelo exequente ao ID 224216375, consoante cláusula segunda do acordo firmado.

Para tanto, atribuo a esta sentença força de ofício.

O valor remanescente, isto é, R$ 1.344,17 (mil trezentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), deverá ser desbloqueado em favor da devedora, nos termos da cláusula quarta do acordo.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:05

Recebidos os autos
03/02/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/01/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:33

Recebidos os autos
28/01/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:44

Juntada de Petição de acordo
10/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 22:48

Recebidos os autos
17/09/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/09/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 08:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/08/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:02

Recebidos os autos
16/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:02

Outras decisões
16/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/08/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:38

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:05

Decorrido prazo de VANESSA CARVALHO MIRANDA em 17/07/2024 23:59.
24/05/2024 02:52

Publicado Edital em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:10

Expedição de Edital.
21/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:36

Recebidos os autos
16/02/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:36

Recebida a emenda à inicial
16/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 20:30

Recebidos os autos
09/01/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 20:30

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/12/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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