02/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:20

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em 09/02/2025
01/04/2025 16:29

Expedição de Carta.
28/03/2025 13:18

Recebidos os autos
28/03/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/03/2025 08:50

Recebidos os autos
22/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:40

Recebidos os autos
24/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:22

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:58

Recebidos os autos
18/09/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/08/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/03/2024 14:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/03/2024 07:59

Publicado Certidão em 04/03/2024.
04/03/2024 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 20:25

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:35

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
24/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:56

Transitado em Julgado em 17/11/2021
05/12/2023 18:34

Juntada de Certidão
03/12/2023 18:49

Expedição de Ofício.
28/11/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 06:56

Juntada de Certidão
12/10/2022 06:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/03/2022 17:53

Recebidos os autos
04/03/2022 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
22/02/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 17:05

Expedição de Mandado.
01/02/2022 21:48

Expedição de Alvará.
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 07:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 08:12

Juntada de Certidão
14/01/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 08:04

Expedição de Certidão.
14/01/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:20

Recebidos os autos
13/01/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/01/2022 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:28

Recebidos os autos
17/12/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
15/12/2021 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:37

Recebidos os autos
16/11/2021 18:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/11/2021 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
16/11/2021 16:54

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/11/2021 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 17:52

Desentranhado o documento
12/11/2021 17:51

Desentranhado o documento
12/11/2021 16:59

Recebidos os autos
12/11/2021 16:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/11/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/11/2021 17:59

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2021 23:59:59.
05/10/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:29

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:15

Expedição de Ofício.
28/09/2021 10:14

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:16

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:16

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:07

Expedição de Ofício.
16/09/2021 18:35

Recebidos os autos
16/09/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
16/09/2021 17:02

Juntada de Certidão
29/07/2021 18:20

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:58

Juntada de Certidão
05/07/2021 18:20

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:27

Expedição de Ofício.
25/06/2021 16:45

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:43

Juntada de Certidão
25/06/2021 15:15

Juntada de Certidão
23/04/2021 10:17

Expedição de Ofício.
16/04/2021 18:03

Recebidos os autos
16/04/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/04/2021 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 19:11

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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