28/06/2025 23:13

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 07:20

Recebidos os autos
26/06/2025 07:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 10:43

Expedição de Mandado.
06/04/2025 09:25

Recebidos os autos
06/04/2025 09:25

Deferido o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
18/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/03/2025 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
28/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:49

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:35

Recebidos os autos
19/02/2025 12:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2025 12:35

Indeferido o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
03/02/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 19:19

Processo Desarquivado
24/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 10:56

Arquivado Provisoramente
22/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709073-67.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO: DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retiro o sigilo lançado sobre os atos de Id 210386293 e 210068750.

Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão ao Id 198298200.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
13/12/2024 10:16

Recebidos os autos
13/12/2024 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/11/2024 04:43

Processo Desarquivado
06/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:23

Arquivado Provisoramente
05/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:13

Recebidos os autos
30/10/2024 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2024 09:13

Indeferido o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
17/10/2024 05:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2024 05:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/10/2024 09:40

Recebidos os autos
02/10/2024 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/09/2024 10:27

Recebidos os autos
06/09/2024 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/08/2024 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:28

Recebidos os autos
13/08/2024 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
19/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:29

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 08:19

Recebidos os autos
29/05/2024 08:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/05/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709073-67.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO: DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora informa não ter interesse no acordo proposto pela devedora.

Pugna pela designação de audiência com o fim de conciliação.

Indefiro o pleito.

As partes poderão, a qualquer tempo, apresentar nos autos proposta de acordo.

A credora deverá indicar bens passíveis de penhora.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório (art. 921 CPC).

Sobradinho, DF, 7 de março de 2024 15:42:25.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
08/03/2024 15:58

Recebidos os autos
08/03/2024 15:58

Indeferido o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
01/03/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709073-67.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO: DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a parte executada se manifestou ao ID 186938549, requerendo a intimação da parte da exequente acerca da proposta de acordo juntada ao Id. 175523109.

De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada ao Ids. 175523109 e ID175523113.

Prazo 5 dias.

Sobradinho-DF, 26 de fevereiro de 2024 17:27:33.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
26/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709073-67.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO: DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defensoria Pública informa conta bancária da devedora para a devolução do valor desbloqueado.

Requer, ainda, a intimação pessoal da parte para eventualmente atualizar os dados e para confirmar o recebimento do valor desbloqueado.

Determina o art. 186, §2º do CPC: "§ 2o A requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada." Na hipótese destes autos, a patrona da parte já possui informação sobre a conta bancária.

Não há necessidade de intimação pessoal para a finalidade.

Noutro ponto, a eventual atualização de dados do assistido junto ao órgão de assistência judiciária não é providência atribuível ao juízo.

O dever mínimo de manter seus dados atualizados junto à DP compete ao assistido.

Sendo assim, indefiro o pedido de intimação pessoal.

Proceda-se com a transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 60,00, conforme minuta de Id 175089243, em favor da parte devedora.

Expeça-se alvará eletrônico.

Para tanto, deverão ser utilizados os dados da conta bancária ou chave PIX informados ao Id. 180580894.

A parte credora insiste na penhora dos veículos antigos localizados em nome da devedora.

Pugna pelo lançamento de restrição de circulação e transferência.

Ressalto a possibilidade de que os bens antigos não mais estejam na posse da devedora, haja vista que, em se tratando de bens móveis, a transferência se opera por meio da simples tradição.

Dessa forma, adianto a impossibilidade de implantação das restrições indicadas.

Para fins de apreciação da efetividade da penhora pretendida, a credora deverá juntar aos autos avaliação dos veículos, mediante consulta à Tabela FIPE.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 30 de janeiro de 2024 17:18:51.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
03/02/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 16:14

Recebidos os autos
31/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:14

Indeferido o pedido de DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA - CPF: *11.***.*35-95 (EXECUTADO)
26/01/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 08:44

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:49

Recebidos os autos
30/11/2023 12:49

Outras decisões
29/11/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
24/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 22:34

Recebidos os autos
18/11/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA - CPF: *11.***.*35-95 (EXECUTADO).
18/11/2023 22:34

Deferido o pedido de DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA - CPF: *11.***.*35-95 (EXECUTADO).
13/11/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/11/2023 14:44

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:14

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/10/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/10/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 13:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/10/2023 15:25

Recebidos os autos
05/10/2023 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
07/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709073-67.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI EXECUTADO: DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi juntado pelo Oficial de Justiça ao ID 166630252 , mandado com finalidade não atingida, referente à parte DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA.

A parte não foi localizada no endereço indicado nos autos.

Nos termos da decisão de ID 155953916, bem como do que determina o art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo.

Portanto, certifico que a intimação dirigida à parte cumpriu sua finalidade.

Aguarde-se o prazo concedido.

Sobradinho-DF, 1 de agosto de 2023 20:19:03.

CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral
01/08/2023 20:20

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 19:09

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/06/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 19:43

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 08:40

Recebidos os autos
19/04/2023 08:40

Deferido o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
05/04/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/04/2023 13:54

Transitado em Julgado em 17/12/2020
05/04/2023 13:05

Recebidos os autos
03/04/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
27/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 15:49

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 15:49

Expedição de Certidão.
20/07/2021 15:48

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:46

Publicado Sentença em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Publicado Sentença em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 20:17

Recebidos os autos
08/07/2021 20:17

Homologada a Transação
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Despacho em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 09:30

Recebidos os autos
23/06/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 11:04

Recebidos os autos
10/06/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/06/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 17:22

Expedição de Certidão.
20/05/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 17:57

Expedição de Mandado.
07/05/2021 14:42

Expedição de Certidão.
07/05/2021 14:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2021 16:25

Expedição de Certidão.
30/04/2021 16:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/04/2021 16:30

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 15:55

Expedição de Mandado.
08/04/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 15:47

Expedição de Mandado.
07/04/2021 20:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2021 11:28

Recebidos os autos
07/04/2021 11:28

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/04/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 11:40

Recebidos os autos
10/03/2021 11:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/03/2021 19:43

Processo Desarquivado
09/03/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 17:23

Arquivado Definitivamente
02/02/2021 17:23

Juntada de Certidão
01/02/2021 08:34

Expedição de Ofício.
25/01/2021 10:43

Transitado em Julgado em 17/12/2020
17/12/2020 02:40

Publicado Sentença em 17/12/2020.
17/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
17/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 09:14

Recebidos os autos
15/12/2020 09:14

Homologada a Transação
11/12/2020 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 23:43

Recebidos os autos
26/11/2020 23:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2020 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/11/2020 21:13

Expedição de Certidão.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de DANIELLE BANDEIRA ALVES DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 11:45

Expedição de Certidão.
29/10/2020 11:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/10/2020 10:24

Juntada de Certidão
05/10/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 10:18

Expedição de Mandado.
30/09/2020 21:43

Recebidos os autos
30/09/2020 21:43

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2020 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2020 09:34

Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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