26/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:43

Transitado em Julgado em 11/09/2023
14/09/2023 02:21

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711969-69.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMBREPAR DO BRASIL - EIRELI EXECUTADO: SILVANO DE SOUSA SANTOS SENTENÇA Verifico que a parte autora requereu o cumprimento de sentença nos autos de nº 0715579-79.2022.8.07.0009, em cumprimento à determinação contida no ID 167481878.

Nesse sentido, considero que há desistência quanto ao prosseguimento do presente processo.

Homologo a desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/09/2023 12:03

Recebidos os autos
11/09/2023 12:03

Extinto o processo por desistência
24/08/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de EMBREPAR DO BRASIL - EIRELI em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711969-69.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: EMBREPAR DO BRASIL - EIRELI EXECUTADO: SILVANO DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente requeira o cumprimento de sentença nos autos em que constituído o título executivo judicial (Processo nº 0715579-79.2022.8.07.0009), nos termos dos arts. 516 e 523 do CPC, devendo juntar, ainda, caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça, guia e comprovante de recolhimento de custas.

Após, deverá ser manifestada desistência nos presentes autos.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/08/2023 16:31

Recebidos os autos
04/08/2023 16:31

Outras decisões
31/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/07/2023 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719100-16.2023.8.07.0003

Leila Sandra Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0709394-49.2022.8.07.0001

Bom Acordo Consultoria e Cobranca Eireli

Ivanilde Pereira Barreto

Advogado: Kardsley Soares Guimaraes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0711607-67.2023.8.07.0009

Daiana Lima Moraes

Roberto Ferreira de Araujo

Advogado: Tthayson D Cesares Santana Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2023 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0706501-36.2023.8.07.0006

Luciana Duarte de Sousa

Natasha Rodriguez Moraes

Advogado: Gilson da Silva Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0718650-10.2022.8.07.0003

Edmilson Gregorio da Silva

Laboratorio Chromatox Limitada

Advogado: Vanessa Messias Gomes de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2022 14:20

Exibir Processo