17/03/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:42

Processo Desarquivado
24/11/2024 08:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:53

Decorrido prazo de LUCIANA DUARTE DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de NATASHA RODRIGUEZ MORAES em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0706501-36.2023.8.07.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acessão (10456) AUTOR: LUCIANA DUARTE DE SOUSA REU: NATASHA RODRIGUEZ MORAES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 170926328).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 05/09/2023.

LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral
05/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:22

Recebidos os autos
04/09/2023 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
31/08/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 15:44

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 00:45

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 07:06

Recebidos os autos
25/08/2023 07:06

Extinto o processo por desistência
22/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de LUCIANA DUARTE DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706501-36.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUCIANA DUARTE DE SOUSA EXECUTADO: NATASHA RODRIGUEZ MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao disposto no art. 331, §1º do CPC, mantenho a sentença, por seus próprios fundamentos.

Cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço indicado, encaminhem-se os autos ao TJDFT para análise do recurso de apelação, tendo em vista não ser razoável exigir o exaurimento das diligências para localização da parte ré na hipótese de extinção prematura do processo.

Sobradinho, DF, 16 de agosto de 2023 18:29:45.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
17/08/2023 14:58

Recebidos os autos
17/08/2023 14:58

Indeferido o pedido de LUCIANA DUARTE DE SOUSA - CPF: *41.***.*94-20 (EXEQUENTE)
11/08/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/08/2023 10:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:58

Juntada de Petição de apelação
07/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706501-36.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LUCIANA DUARTE DE SOUSA EXECUTADO: NATASHA RODRIGUEZ MORAES SENTENÇA LUCIANA DUARTE DE SOUSA ajuíza ação contra NATASHA RODRIGUEZ MORAES.

Foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora, vez que a parte deixou de juntar extratos bancários.

A autora formulou pedido de reconsideração e juntou extratos bancários, no entanto, não apresentou os documentos referentes à conta aberta junto ao Banco Itau Unibanco.

Novamente intimada para trazer aos autos os extratos que faltam, a autora junta imagens de email enviado e resposta da instituição financeira informando que a parte não possui conta naquele banco.

O documento apresenta problemas.

Está incompleto e não contém indicação do remetente e do destinatário da mensagem, mas apenas o texto.

O processo judicial prima pela formalidade, o que evita dúvida e possíveis inconsistências nas provas apresentadas.

Por outro lado, o sistema SISBAJUD indica a existência de relacionamento bancário entre a autora e a instituição financeira.

O encerramento da conta ou a inativação por falta de uso seria de fácil comprovação, mediante simples documento emitido pelo banco.

Não obstante, a parte se limitou a juntar documento que visivelmente está incompleto e não possui a formalidade que o caso reclama.

Incabível o pedido de reconsideração.

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) para pagamento das custas, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, não as recolheu no prazo assinalado.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

A decisão de emenda foi suficientemente clara ao exigir da parte o dever de pagar as custas iniciais, nos exatos termos do artigo 82 do CPC.

A decisão de emenda foi suficientemente clara ao exigir da parte o dever de pagar as custas iniciais, nos exatos termos do artigo 82 do CPC.

Diante de todo o exposto, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no artigo 290 do CPC.

Caso não seja possível o cancelamento, arquivem-se sem o recolhimento de custas.

Transito em julgado que ocorre com a publicação.

Arquivem-se oportunamente.

Sobradinho, DF, 31 de julho de 2023 18:24:48.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
02/08/2023 18:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:22

Recebidos os autos
01/08/2023 20:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2023 15:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:37

Recebidos os autos
24/07/2023 13:37

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2023 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 15:58

Recebidos os autos
10/07/2023 15:58

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIANA DUARTE DE SOUSA - CPF: *41.***.*94-20 (EXEQUENTE).
30/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2023 17:51

Recebidos os autos
29/06/2023 17:51

Determinação de redistribuição por prevenção
29/06/2023 17:51

Outras decisões
15/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:04

Recebidos os autos
07/06/2023 17:04

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/05/2023 11:16

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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