02/02/2024 18:00

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 18:00

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA LUZ SOARES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ MACHADO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DINIZ em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de EDILENE CASTELO BRANCO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA FERNANDES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de GERALDO LEANDRO DE JESUS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de DIVINO DOS SANTOS RABELO em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
08/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:06

Arquivado Provisoramente
06/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:39

Recebidos os autos
06/11/2023 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DINIZ em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de EDILENE CASTELO BRANCO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA LUZ SOARES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA FERNANDES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ MACHADO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de GERALDO LEANDRO DE JESUS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DIVINO DOS SANTOS RABELO em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:49

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:26

Expedição de Ofício.
14/09/2023 10:23

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0070809-12.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINO DOS SANTOS RABELO, RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, GERALDO LEANDRO DE JESUS, MARCIA DE FATIMA FERNANDES, ANTONIO VAZ MACHADO, EVALDO DOS SANTOS SILVA, ANGELA MARIA DA LUZ SOARES, FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA, EDVALDO VIEIRA DINIZ, EDILENE CASTELO BRANCO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, proposto por DIVINO DOS SANTOS RABELO, RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, GERALDO LEANDRO DE JESUS, MARCIA DE FATIMA FERNANDES, ANTONIO VAZ MACHADO, EVALDO DOS SANTOS SILVA, ANGELA MARIA DA LUZ SOARES, FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA, EDVALDO VIEIRA DINIZ, EDILENE CASTELO BRANCO DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o antigo 730 do CPC/73.

Autos relatados na decisão ID 128869376, de 24/06/2022, que (I) intimou o executado a informar se a RPV expedida em favor do exequente EVALDO DOS SANTOS SILVA foi cumprida, no prazo de 5 (cinco) dias, anexando o respectivo comprovante; (II) oficiou a COORPRE para informar se a obrigação em favor de EVALDO DOS SANTOS SILVA foi cumprida, visto que a sentença de pagamento proferida pela antiga Coordenadoria de Processamento de Requisições de Pagamento, ID 33365900, menciona que a obrigação foi integralmente cumprida.

Decisão ID 128869376 intimou o Distrito Federal a se manifestar sobre o pedido de expedição de nova RPV, a determinação foi reiterada no ID 148927873.

Foi deferido o pedido formulado pelo exequente EVALDO DOS SANTOS SILVA, ID 118293398, reiterado no ID 43663808, para expedir a RPV cancelada ID 33365900 - Pág. 8, ID 159764899.

O Distrito Federal noticiou o depósito em favor de DIVINO DOS SANTOS RABELO, MARCIA DE FATIMA FERNANDES, EVALDO DOS SANTOS SILVA e EDVALDO VIEIRA DINIZ A parte exequente EVALDO DOS SANTOS SILVA ID 168950362 e DIVINO DOS SANTOS RABELO ID 169620537 indicaram as contas para as contas para transferência. É o relatório.

DECIDO.

I _ DAS TRANSFERÊNCIAS DOS VALORES DEPOSITADOS 1 _ Determino ao Gerente do Banco do Brasil, caso não tenha ocorrido a migração de contas para o Banco Regional de Brasília, que proceda às transferências bancárias indicadas no documento ID 168617313 em favor de DIVINO DOS SANTOS RABELO e EVALDO DOS SANTOS SILVA, conforme dados apresentados ID 168950362 e ID 169620537. 2 _ Após, intimem-se os exequentes a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a quitação e os respectivos dados bancários. 3 _ Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
08/09/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:00

Recebidos os autos
08/09/2023 18:00

Deferido o pedido de DIVINO DOS SANTOS RABELO - CPF: *51.***.*75-15 (EXEQUENTE).
28/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de DIVINO DOS SANTOS RABELO em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0070809-12.2001.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DIVINO DOS SANTOS RABELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 168617312.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
15/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0070809-12.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINO DOS SANTOS RABELO, RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, GERALDO LEANDRO DE JESUS, MARCIA DE FATIMA FERNANDES, ANTONIO VAZ MACHADO, EVALDO DOS SANTOS SILVA, ANGELA MARIA DA LUZ SOARES, FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA, EDVALDO VIEIRA DINIZ, EDILENE CASTELO BRANCO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1 _ Atualizem-se os cálculos e cumpra-se com urgência a decisão ID 159764899.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
04/08/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 08:59

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:12

Recebidos os autos
03/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
23/06/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:10

Recebidos os autos
24/05/2023 16:10

Outras decisões
24/03/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/03/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 19:06

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:47

Recebidos os autos
08/02/2023 17:47

Outras decisões
17/11/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/11/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 19:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:56

Recebidos os autos
24/06/2022 15:56

Outras decisões
15/03/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/03/2022 04:04

Processo Desarquivado
14/03/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 13:53

Arquivado Provisoramente
22/04/2020 13:52

Processo Desarquivado
22/04/2020 13:52

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2019 23:12

Arquivado Provisoramente
24/10/2019 23:12

Expedição de Certidão.
24/10/2019 23:12

Juntada de Certidão
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de EDILENE CASTELO BRANCO DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DINIZ em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA LUZ SOARES em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ MACHADO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA FERNANDES em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de GERALDO LEANDRO DE JESUS em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:01

Decorrido prazo de DIVINO DOS SANTOS RABELO em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 11:44

Publicado Decisão em 27/09/2019.
27/09/2019 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 20:13

Recebidos os autos
24/09/2019 20:13

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 09:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/09/2019 04:16

Processo Desarquivado
31/08/2019 10:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 12:43

Arquivado Provisoramente
29/08/2019 12:42

Expedição de Certidão.
29/08/2019 12:42

Juntada de Certidão
11/07/2019 11:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:09

Decorrido prazo de DIVINO DOS SANTOS RABELO em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:09

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:09

Decorrido prazo de GERALDO LEANDRO DE JESUS em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:08

Decorrido prazo de MARCIA DE FATIMA FERNANDES em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO VAZ MACHADO em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:08

Decorrido prazo de EVALDO DOS SANTOS SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA LUZ SOARES em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:07

Decorrido prazo de FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:07

Decorrido prazo de EDVALDO VIEIRA DINIZ em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 22:06

Decorrido prazo de EDILENE CASTELO BRANCO DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
10/06/2019 06:23

Publicado Certidão em 10/06/2019.
08/06/2019 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 14:29

Juntada de Certidão
02/05/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730541-97.2023.8.07.0001

Jukaf Confeccoes LTDA - ME

Isaura Medina de Oliveira

Advogado: Gustavo Brasil Tourinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0700401-77.2023.8.07.0002

Geovana Maria Alves da Conceicao

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Advogado: Thais Eduarda Silva da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0730630-23.2023.8.07.0001

Ligia Maria Martins da Silva

Luiz Carlos da Mota Neto

Advogado: Daniele Reis Cantuario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0008417-11.2016.8.07.0001

Weber de Oliveira Mesquita

Espolio de Wanda de Oliveira Mesquita

Advogado: Maria Aparecida Guimaraes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2019 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0709932-88.2022.8.07.0014

Ildene Ferreira

Luciane Helena Carvalho Grigio Dourado

Advogado: Samuel Lisboa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 16:57

Exibir Processo