TJDFT - 0008417-11.2016.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 16:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/09/2025 03:19
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 10/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 08:17
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 02:35
Publicado Portaria em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
15/08/2025 19:47
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 13:12
Juntada de portaria
-
14/08/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:34
Publicado Portaria em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 12:54
Juntada de portaria
-
21/07/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:55
Juntada de portaria
-
03/07/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 03:20
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 02/07/2025 23:59.
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25/06/2025 02:31
Publicado Portaria em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0008417-11.2016.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção do encargo.
Brasília, 17 de junho de 2025.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
17/06/2025 17:29
Juntada de portaria
-
07/06/2025 03:15
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 06/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:31
Publicado Portaria em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
20/05/2025 20:04
Juntada de portaria
-
15/05/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 02:50
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 02:58
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
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25/03/2025 02:36
Publicado Portaria em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:04
Juntada de portaria
-
18/03/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:26
Publicado Certidão em 11/03/2025.
-
10/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente(s): WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA e outros Inventariado(a)(s): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos os saldos das contas judiciais vinculadas aos autos.
Fica o inventariante intimado a cumprir as determinações precedentes no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 6 de março de 2025.
FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral -
09/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:05
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
05/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
27/01/2025 10:49
Recebidos os autos
-
27/01/2025 10:48
Outras decisões
-
23/01/2025 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
10/12/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:20
Publicado Portaria em 21/11/2024.
-
19/11/2024 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
15/11/2024 15:50
Juntada de portaria
-
04/11/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 02:17
Publicado Portaria em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 05:10
Juntada de portaria
-
02/10/2024 02:18
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 01/10/2024 23:59.
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10/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADO(A): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atualizado da conta vinculada.
Deverá o inventariante informar quando será depositado o valor restante de pagamento do imóvel alienado do espólio.
Deverá especificar no esboço de partilha o valor devido para pagamento de cada penhora registrada nos autos, decotando-se o valor do quinhão do herdeiro WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA.
Para tanto, concedo o prazo de quinze dias.I.
Brasília-DF, 2 de setembro de 2024.
GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
08/09/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 20:30
Recebidos os autos
-
02/09/2024 20:30
Outras decisões
-
28/08/2024 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 26/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 02:39
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
19/07/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADO(A): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DESPACHO Intime-se o herdeiro WILTON MESQUITA JUNIOR para que se manifeste sobre o esboço de partilha de ID 181548476.
Brasília/DF, 14 de julho de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito -
14/07/2024 19:29
Recebidos os autos
-
14/07/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 22:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
01/07/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 03:44
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 06/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 02:48
Publicado Portaria em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 18:47
Juntada de portaria
-
17/05/2024 18:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2024 03:11
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 16:21
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:21
Outras decisões
-
09/05/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
09/05/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 02:56
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 14:13
Recebidos os autos
-
02/05/2024 14:13
Outras decisões
-
30/04/2024 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
24/04/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:45
Juntada de portaria
-
10/04/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:35
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
01/04/2024 18:50
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:50
Outras decisões
-
26/03/2024 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
22/03/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 18:21
Juntada de portaria
-
13/03/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:25
Publicado Portaria em 26/02/2024.
-
23/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0008417-11.2016.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará e, também, a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
22/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 16:53
Juntada de portaria
-
21/02/2024 15:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADO(A): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará no valor de R$ 36.466,92 (trinta e seis reais quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) para pagamento do imposto de transmissão.
Concedo o prazo de quinze dias para a prestação de contas.
Prestadas, intime-se a Fazenda Pública.
I.
Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
19/02/2024 14:58
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:58
Outras decisões
-
16/02/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
16/02/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 03:43
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:43
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:45
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADO(A): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DESPACHO Ao inventariante para que especifique detalhadamente o valor a ser levantado para pagamento do imposto de transmissão, indicando, por fim, também o valor total.
I.
Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
05/02/2024 15:24
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
01/02/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:43
Recebidos os autos
-
31/01/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/01/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 05:11
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:40
Publicado Portaria em 22/01/2024.
-
18/01/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0008417-11.2016.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.
Juíza de Direito da 1ª V.
O.
S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília, 16 de janeiro de 2024.
Karoline Hinberg Guimaraes Lindes Analista Judiciária -
16/01/2024 08:23
Expedição de Portaria.
-
15/01/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:39
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 14:05
Expedição de Ofício.
-
20/11/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 02:42
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 17:25
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:25
Outras decisões
-
07/11/2023 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
04/11/2023 04:57
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 03/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 04:03
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:44
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADO(A): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atualizado da conta judicial vinculada a estes autos.
O esboço de partilha apresentado sob o ID 167233248 não foi apresentada de forma técnica, nos termos do art. 651 e 653 do CPC, o que ocasionará problemas no registro imobiliário.
Portanto, para se evitar as falhas acima apontadas, Intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias.
Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros.
Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
19/10/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:47
Publicado Certidão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 09:48
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente(s): WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA e outros Inventariado(a)(s): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, conforme determinação de ID 172632620, junto abaixo tela BANKJUS (conta judicial vinculada a estes autos).
Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.
KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora -
26/09/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADO(A): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo atualizado da conta judicial vinculada a estes autos.
O esboço de partilha apresentado sob o ID 167233248 não foi apresentada de forma técnica, nos termos do art. 651 e 653 do CPC, o que ocasionará problemas no registro imobiliário.
Portanto, para se evitar as falhas acima apontadas, Intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias.
Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros.
Brasília-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
21/09/2023 18:16
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:16
Outras decisões
-
21/09/2023 08:55
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
19/09/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 03:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADA: WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se os demais herdeiros em relação ao novo esboço de partilha apresentado sob o ID 167233248.
Sem prejuízo, intime-se o inventariante para atender ao requerido pela Fazenda Pública no parecer retro.
Feito, renove-se a vista ao ente fazendário.
I.
Brasília-DF, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
01/09/2023 16:21
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:21
Outras decisões
-
01/09/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
01/09/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 03:08
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:08
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 29/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 00:13
Publicado Decisão em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008417-11.2016.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA HERDEIRO: WILTON MESQUITA JUNIOR HERDEIRO ESPÓLIO DE: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA INVENTARIADO(A): WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registre-se a penhora no rosto dos autos referente à comunicação de ID 159763369, incidente sobre o quinhão do herdeiro Weber de Oliveira Mesquita.
Expeça-se termo e comunique-se o juízo solicitante, bem como o indigitado herdeiro.
Em seguida, venha novo esboço de partilha em que conste inclusive a nova penhora sobre o quinhão do herdeiro Weber de Oliveira Mesquita.
Prazo de 10 (dez) dias.
Atendido, intime-se os demais herdeiros para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, abra-se vista à Fazenda Pública.
Brasília-DF, 09 de Junho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
01/08/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:40
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
13/07/2023 13:59
Recebidos os autos
-
13/07/2023 13:59
Outras decisões
-
12/07/2023 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/07/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:28
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
29/06/2023 14:43
Recebidos os autos
-
29/06/2023 14:43
Outras decisões
-
29/06/2023 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
29/06/2023 01:19
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 28/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:34
Juntada de portaria
-
12/06/2023 16:31
Expedição de Termo.
-
09/06/2023 14:30
Recebidos os autos
-
09/06/2023 14:30
Outras decisões
-
07/06/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 03:00
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 24/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 03:00
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
24/05/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 00:34
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
02/05/2023 13:19
Juntada de portaria
-
02/05/2023 13:18
Expedição de Termo.
-
26/04/2023 15:00
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:00
Indeferido o pedido de WILTON MESQUITA JUNIOR - CPF: *25.***.*11-04 (HERDEIRO)
-
02/03/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/02/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 03:05
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 16/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 21:03
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 14:02
Expedição de Termo.
-
26/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
16/01/2023 13:07
Recebidos os autos
-
16/01/2023 13:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/12/2022 19:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/12/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 00:50
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 25/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
25/11/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
28/10/2022 10:32
Recebidos os autos
-
28/10/2022 10:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/10/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
13/09/2022 01:12
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 12/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:13
Publicado Certidão em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:20
Expedição de Termo.
-
09/08/2022 16:07
Recebidos os autos
-
09/08/2022 16:07
Decisão interlocutória - recebido
-
21/05/2022 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
19/05/2022 00:33
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 18/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 17/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 17/05/2022 23:59:59.
-
30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 29/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:43
Publicado Portaria em 27/04/2022.
-
27/04/2022 00:43
Publicado Portaria em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 18:57
Expedição de Portaria.
-
19/04/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 11:30
Expedição de Ofício.
-
14/03/2022 00:30
Publicado Despacho em 14/03/2022.
-
12/03/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
09/03/2022 15:13
Recebidos os autos
-
09/03/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
26/11/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 02:44
Publicado Despacho em 23/11/2021.
-
23/11/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
18/11/2021 16:41
Recebidos os autos
-
18/11/2021 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 12:47
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 15:59
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 02:58
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 09/09/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 02:33
Publicado Portaria em 30/08/2021.
-
27/08/2021 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
24/08/2021 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
24/08/2021 18:52
Expedição de Portaria.
-
24/08/2021 16:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
23/08/2021 11:58
Expedição de Alvará.
-
05/08/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 02:39
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 29/07/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 02:37
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 27/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 14:15
Expedição de Portaria.
-
26/07/2021 16:09
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 12:57
Publicado Decisão em 08/07/2021.
-
08/07/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
08/07/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
05/07/2021 14:12
Recebidos os autos
-
05/07/2021 14:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/07/2021 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/07/2021 13:26
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 17:23
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 02:33
Publicado Portaria em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
22/06/2021 17:51
Expedição de Portaria.
-
16/06/2021 17:44
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2021 02:36
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 09/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:30
Publicado Intimação em 28/05/2021.
-
28/05/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
25/05/2021 11:26
Expedição de Portaria.
-
11/05/2021 14:58
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 02:51
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 19/04/2021 23:59:59.
-
16/04/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 02:25
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 30/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 02:28
Publicado Portaria em 24/03/2021.
-
23/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
20/03/2021 20:00
Expedição de Portaria.
-
17/03/2021 02:34
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 16/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:26
Publicado Portaria em 10/03/2021.
-
09/03/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
05/03/2021 17:21
Expedição de Portaria.
-
04/03/2021 13:06
Expedição de Alvará.
-
03/03/2021 09:51
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 02:44
Publicado Decisão em 23/02/2021.
-
22/02/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
-
18/02/2021 17:19
Recebidos os autos
-
18/02/2021 17:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/02/2021 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
18/02/2021 16:51
Desentranhamento
-
11/02/2021 02:28
Publicado Decisão em 11/02/2021.
-
10/02/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
09/02/2021 17:45
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 16:15
Recebidos os autos
-
05/02/2021 16:15
Outras decisões
-
03/02/2021 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
03/02/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:26
Publicado Portaria em 21/01/2021.
-
20/01/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
19/01/2021 16:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/01/2021 14:46
Expedição de Portaria.
-
12/01/2021 17:27
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 04:45
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 14/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 04:45
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 14/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 04:44
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 14/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 04:44
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 14/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 03:06
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 19/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 03:00
Publicado Portaria em 20/11/2020.
-
20/11/2020 03:00
Publicado Portaria em 20/11/2020.
-
20/11/2020 03:00
Publicado Portaria em 20/11/2020.
-
19/11/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
19/11/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
19/11/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
17/11/2020 19:52
Expedição de Portaria.
-
16/11/2020 16:12
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de WILTON MESQUITA JUNIOR em 13/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:38
Publicado Portaria em 05/11/2020.
-
04/11/2020 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
-
02/11/2020 14:23
Expedição de Portaria.
-
28/10/2020 02:32
Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA em 27/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 10:26
Publicado Portaria em 07/10/2020.
-
06/10/2020 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2020 02:30
Publicado Portaria em 02/10/2020.
-
02/10/2020 02:30
Publicado Portaria em 02/10/2020.
-
01/10/2020 21:32
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 17:44
Expedição de Portaria.
-
25/09/2020 15:17
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 22:02
Juntada de portaria
-
14/09/2020 22:15
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2020 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 15:20
Recebidos os autos
-
04/09/2020 15:20
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
03/09/2020 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
31/08/2020 18:34
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:36
Recebidos os autos
-
18/08/2020 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
30/07/2020 11:02
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 21:08
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 15:54
Expedição de Portaria.
-
06/03/2020 03:01
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 05/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 20:53
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 13:09
Recebidos os autos
-
28/02/2020 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
20/02/2020 17:41
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2020 03:18
Publicado Portaria em 17/02/2020.
-
15/02/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2020 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 12:55
Expedição de Portaria.
-
13/02/2020 12:52
Juntada de portaria
-
09/02/2020 03:37
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 06/02/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 18:26
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 10:23
Publicado Certidão em 17/12/2019.
-
16/12/2019 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 18:46
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2019 13:53
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 13:53
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 17:34
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2019 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2019 00:41
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2019 00:19
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2019 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 14:05
Expedição de Portaria.
-
24/10/2019 14:05
Juntada de portaria
-
08/10/2019 16:56
Decorrido prazo de WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA em 07/10/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 16:56
Decorrido prazo de SEBASTIAO THEODORO GOMES em 07/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 16:02
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 21:03
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2019 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 14:09
Expedição de Portaria.
-
02/10/2019 14:09
Juntada de portaria
-
17/09/2019 18:00
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2019 06:04
Publicado Decisão em 16/09/2019.
-
14/09/2019 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2019 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 13:05
Recebidos os autos
-
11/09/2019 13:05
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/08/2019 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
05/08/2019 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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