18/11/2024 16:49

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1000306/2024 (Expediente Avulso)
11/11/2024 12:58

Protocolizada Petição 1000306/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 11/11/2024
08/11/2024 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707252/2024
20/08/2024 18:40

Protocolizada Petição 707252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
09/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2024 Petição Nº 555933/2024 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos
08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555933 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 09/07/2024
08/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00555933 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg EAREsp 1968089
05/07/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 566258/2024
03/07/2024 14:23

Protocolizada Petição 566258/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/07/2024
02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/07/2024 Petição Nº 555933/2024 -
01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
01/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 555933/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)
01/07/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 555933/2024
01/07/2024 13:46

Protocolizada Petição 555933/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/07/2024
20/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521479/2024
20/06/2024 17:48

Protocolizada Petição 521479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
18/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 390354/2024 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos
17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390354 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 18/06/2024
17/06/2024 14:51

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00390354 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg EAREsp 1968089
06/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/06/2024 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 04/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 390354/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 914.
20/05/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406934/2024
20/05/2024 11:58

Protocolizada Petição 406934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024
17/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/05/2024 Petição Nº 390354/2024 -
16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
16/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 390354/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)
16/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
16/05/2024 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
16/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
14/05/2024 19:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 390354/2024
14/05/2024 19:22

Protocolizada Petição 390354/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2024
10/05/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376625/2024
10/05/2024 09:40

Protocolizada Petição 376625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024
30/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 22084/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg nos
29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022084 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 30/04/2024
26/04/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
24/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, RUY MONTENEGRO e VICENTE NOGUEIRA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº22084/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 1968089
06/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
06/02/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64529/2024
06/02/2024 13:32

Protocolizada Petição 64529/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024
02/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2024 Petição Nº 22084/2024 -
02/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 22084/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg nos
01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
01/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 22084/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)
01/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022084 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00022084 - EDcl nos EDcl no AgRg EAREsp 1968089
17/01/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
17/01/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 22084/2024
17/01/2024 19:20

Protocolizada Petição 22084/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2024
19/12/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226015/2023
19/12/2023 20:14

Protocolizada Petição 1226015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023
19/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1106221/2023 - EDcl no AgRg nos
18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106221 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 19/12/2023
13/12/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
13/12/2023 15:50

Embargos de Declaração de JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, RUY MONTENEGRO e VICENTE NOGUEIRA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1106221/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 1968089
16/11/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125489/2023
16/11/2023 17:29

Protocolizada Petição 1125489/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023
13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1106221/2023 -
13/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1106221/2023 - EDcl no AgRg nos
10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1106221/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)
10/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106221 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 13/11/2023
10/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01106221 - EDcl no AgRg EAREsp 1968089
09/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
09/11/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1106221/2023
09/11/2023 13:29

Protocolizada Petição 1106221/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023
07/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099060/2023
07/11/2023 15:33

Protocolizada Petição 1099060/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023
07/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2023 Petição Nº 754700/2023 - AgRg
06/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754700 - AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 07/11/2023
31/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, RUY MONTENEGRO e VICENTE NOGUEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00754700/2023 - AgRg nos EAREsp 1968089/DF
05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023 16:00

Incluído em pauta para 25/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754700/2023 - AgRg nos EAREsp 1968089/DF
29/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
29/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 754700/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 787.
15/08/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796606/2023
15/08/2023 13:31

Protocolizada Petição 796606/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023
10/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/08/2023 Petição Nº 754700/2023 -
09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
09/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 754700/2023 - AgRg
08/08/2023 20:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/08/2023)
08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754700 - AgRg nos EAREsp 1968089 - Publicação prevista para 09/08/2023
08/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00754700 - AgRg nos EAREsp 1968089
07/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
07/08/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 754700/2023
07/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 754700/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023
02/08/2023 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734470/2023
02/08/2023 11:41

Protocolizada Petição 734470/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023
02/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023
01/08/2023 14:50

Não conhecido o recurso de JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, RUY MONTENEGRO e VICENTE NOGUEIRA FILHO
06/06/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
06/06/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - TERCEIRA SEÇÃO
05/06/2023 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
29/05/2023 13:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1968089)
25/05/2023 23:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/05/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 486193/2023
23/05/2023 16:37

Protocolizada Petição 486193/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2023
12/05/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441026/2023
12/05/2023 14:23

Protocolizada Petição 441026/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023
11/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 182216/2023 - EDcl no AgRg no
10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182216 - EDcl no AgRg no AREsp 1968089 - Publicação prevista para 11/05/2023
10/05/2023 12:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/05/2023 14:28

Embargos de Declaração de JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, RUY MONTENEGRO e VICENTE NOGUEIRA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº182216/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1968089
13/03/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/03/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182216/2023
13/03/2023 18:54

Protocolizada Petição 182216/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023
09/03/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169396/2023
09/03/2023 16:24

Protocolizada Petição 169396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023
09/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1108378/2022 - AgRg
08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1108378 - AgRg no AREsp 1968089 - Publicação prevista para 09/03/2023
06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, RUY MONTENEGRO e VICENTE NOGUEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01108378/2022 - AgRg no AREsp 1968089/DF
06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023
03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/02/2023 14:29

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108378/2022 - AgRg no AREsp 1968089/DF
29/11/2022 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
29/11/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108378/2022
29/11/2022 18:38

Protocolizada Petição 1108378/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2022
24/11/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088158/2022
24/11/2022 12:48

Protocolizada Petição 1088158/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022
24/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022
23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022
23/11/2022 13:30

Conheço do agravo de JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO, RUY MONTENEGRO e VICENTE NOGUEIRA FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
30/11/2021 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089973/2021
30/11/2021 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/11/2021 16:43

Protocolizada Petição 1089973/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021
25/10/2021 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2021 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
22/10/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/10/2021 10:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
17/09/2021 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/09/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/09/2021 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00