16/09/2025 16:46

Expedição de Ofício.
31/07/2025 22:08

Recebidos os autos
31/07/2025 22:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0731094-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CHARLES DE JESUS MARTINS, PATRICIA ALVES DE SOUSA, ISTEFANI GONCALVES FERNANDES, ROSILENE DE SOUZA MACIEL, DANIEL CARVALHO LIMA DECISÃO Recebo os recursos de apelação interpostos por réus Charles de Jesus e Patrícia Alves Sousa.

Dê-se vista às Defesas para apresentar as razões do recurso.

No mais, prossiga-se de acordo com a decisão anterior.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2025 14:32:47.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
21/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:20

Recebidos os autos
16/07/2025 19:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:37

Recebidos os autos
14/07/2025 17:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/07/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 20:33

Expedição de Ofício.
07/07/2025 17:37

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 16:16

Recebidos os autos
25/06/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:03

Recebidos os autos
18/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:31

Recebidos os autos
31/01/2025 18:31

Mantida a prisão preventida
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
19/01/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:09

Recebidos os autos
08/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
02/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731094-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CHARLES DE JESUS MARTINS, PATRICIA ALVES DE SOUSA, ISTEFANI GONCALVES FERNANDES, ROSILENE DE SOUZA MACIEL, DANIEL CARVALHO LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vistas destes autos às defesas dos réus, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 17 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
17/11/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:18

Recebidos os autos
24/10/2024 15:18

Mantida a prisão preventida
24/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:35

Recebidos os autos
26/09/2024 17:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
25/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
23/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 22:09

Recebidos os autos
06/08/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/08/2024 22:41

Recebidos os autos
05/08/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:50

Recebidos os autos
05/08/2024 17:50

Determinada a quebra do sigilo telemático
05/08/2024 17:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/08/2024 18:24

Recebidos os autos
02/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
30/07/2024 08:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/07/2024 13:48

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/07/2024 13:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/07/2024 13:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/07/2024 13:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/07/2024 13:46

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
28/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 13:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2024 13:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/07/2024 13:03

Homologada a Prisão em Flagrante
28/07/2024 11:23

Juntada de gravação de audiência
28/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
28/07/2024 10:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2024 10:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 03:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/07/2024 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709670-76.2024.8.07.0012

Walmir dos Santos Magalhaes

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0709670-76.2024.8.07.0012

Walmir dos Santos Magalhaes

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0706319-82.2021.8.07.0018

Abigail do Carmo Levino de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0709645-63.2024.8.07.0012

Manoj Geeverghese

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fernanda Nogueira Biano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0018415-20.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2019 18:57

Exibir Processo