04/09/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:12

Recebidos os autos
01/09/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
01/09/2025 17:04

Recebidos os autos
01/09/2025 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
01/09/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
01/09/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:12

Recebidos os autos
19/08/2025 16:12

Recebidos os autos
19/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
19/08/2025 14:52

Recebidos os autos
19/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/08/2025 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
07/08/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 13:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/08/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/08/2025.
02/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:31

Recebidos os autos
30/07/2025 16:07

Conhecido o recurso de FREDERICO FENELON GUIMARAES - CPF: *83.***.*30-20 (APELANTE) e não-provido
30/07/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 14:34

Recebidos os autos
22/07/2025 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
22/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2025 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2025 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:35

Recebidos os autos
18/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/06/2025 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/06/2025 16:01

Recebidos os autos
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:08

Recebidos os autos
12/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
12/06/2025 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
12/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:13

Recebidos os autos
12/06/2025 15:13

Recebidos os autos
12/06/2025 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2025 14:21

Recebidos os autos
12/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
11/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 12:31

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2025 20:39

Recebidos os autos
12/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
12/05/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
11/05/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2025 16:17

Recebidos os autos
23/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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