17/03/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:38

Publicado Ata em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 08:20, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
07/02/2025 14:44

Prorrogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
07/02/2025 04:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 17:16

Apensado ao processo #Oculto#
29/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:20

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 08:20, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/01/2025 08:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/01/2025 17:01

Recebidos os autos
27/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0712342-51.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ROSILDA DA SILVA DOMINGOS OFENSOR: VILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não cabe a prisão pretendida pela Defesa, eis que o ofensor ainda não havia sido intimado da MPU.

Inclua-se a ofendida nos programas PROVID da PMDF e VIVA-FLOR.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 13:48:04.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
10/01/2025 15:49

Recebidos os autos
10/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 17:32

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:35

Recebidos os autos
08/01/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 04:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
08/01/2025 04:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 04:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 03:39

Recebidos os autos
08/01/2025 03:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
08/01/2025 02:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
13/12/2024 21:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 21:53

Recebidos os autos
13/12/2024 21:53

Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
13/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
13/12/2024 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/12/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Atos constitutivos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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