14/03/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:17

Recebidos os autos
10/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:17

Homologada a Transação
07/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:36

Recebidos os autos
27/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/02/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:48

Recebidos os autos
21/02/2025 10:47

Determinado o arquivamento
18/02/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:39

Recebidos os autos
05/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/02/2025 19:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:30

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 a título de compensação por dano moral, corrigida pelo IPCA-e a partir desta sentença e acrescida de juros pela taxa Selic deduzida do IPCA-e a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
09/01/2025 13:55

Recebidos os autos
09/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:15

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
29/11/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 02:27

Recebidos os autos
28/11/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:38

Recebidos os autos
22/10/2024 13:37

Deferido o pedido de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO - CPF: *95.***.*69-76 (AUTOR).
18/10/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:45

Recebidos os autos
09/10/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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