26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:49

Expedição de Ofício.
05/07/2025 01:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:40

Recebidos os autos
24/06/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 10:25

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de THALITA FARIA MACHADO DO CARMO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:02

Recebidos os autos
26/05/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/04/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de THALITA FARIA MACHADO DO CARMO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:25

Recebidos os autos
24/03/2025 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 15:17

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0812964-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THALITA FARIA MACHADO DO CARMO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
10/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:32

Recebidos os autos
10/01/2025 14:32

Outras decisões
11/12/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756710-87.2024.8.07.0001

Ailton Rodrigues de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Freire Alves Maestri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0807979-23.2024.8.07.0016

Delza Aparecida da Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0757352-60.2024.8.07.0001

Leidiane Borges Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Henrique Martins Elias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2024 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0756039-64.2024.8.07.0001

Antonio Vitalino Junior

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0811782-14.2024.8.07.0016

Edvaldo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 15:15

Exibir Processo