15/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:55

Transitado em Julgado em 13/09/2025
15/09/2025 13:12

Recebidos os autos
24/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:19

Desmembrado o feito
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:17

Recebidos os autos
13/06/2025 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:52

Recebidos os autos
02/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/05/2025 13:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2025 13:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2025 13:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 16:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0737446-84.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica dos acusados YAN LUCAS OLIVEIRA SALES e TAINA CARDOSO DO NASCIMENTO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
12/05/2025 17:36

Juntada de intimação
12/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 16:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/04/2025 18:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:09

Juntada de comunicação
08/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:16

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 16:28

Recebidos os autos
11/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
11/03/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:45

Publicado Edital em 21/02/2025.
20/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:09

Expedição de Edital.
18/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/02/2025 09:30

Recebidos os autos
18/02/2025 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 09:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
17/02/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 14:09

Expedição de Edital.
09/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:17

Recebidos os autos
08/01/2025 15:17

Outras decisões
07/01/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:31

Publicado Edital em 14/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:03

Expedição de Edital.
04/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:23

Recebidos os autos
04/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:56

Juntada de comunicação
17/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:01

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:59

Expedição de Ofício.
17/09/2024 16:58

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:45

Recebidos os autos
16/09/2024 09:45

Determinado o Arquivamento
16/09/2024 09:45

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/09/2024 09:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/09/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
05/09/2024 07:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/09/2024 07:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/09/2024 07:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/09/2024 18:26

Juntada de Alvará de soltura
04/09/2024 18:25

Juntada de Alvará de soltura
04/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 12:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/09/2024 12:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/09/2024 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/09/2024 12:16

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
04/09/2024 12:16

Homologada a Prisão em Flagrante
04/09/2024 11:00

Juntada de gravação de audiência
04/09/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:02

Juntada de laudo
03/09/2024 23:15

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/09/2024 23:12

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/09/2024 21:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/09/2024 18:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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