15/09/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:19

Recebidos os autos
27/08/2025 16:19

Deferido em parte o pedido de RONALDO DE SOUZA MELO - CPF: *85.***.*08-34 (AUTOR)
26/08/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 08:05

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
05/08/2025 19:01

Recebidos os autos
05/08/2025 19:01

Outras decisões
30/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/07/2025 19:35

Recebidos os autos
10/07/2025 19:35

Outras decisões
27/06/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:19

Juntada de ata
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que somente foram apresentadas as contestações das rés Banco do Brasil, Banco Santander e Banco de Brasília (ID's 231345712, 230915210 e 231425855).

Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Certifico ainda que a intimação encaminhada ao autor retornou não cumprida por ser ele desconhecido no local.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/04/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 22:24

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 18:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:16

Recebidos os autos
27/03/2025 18:16

Outras decisões
20/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/03/2025 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2025 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744479-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO DE SOUZA MELO REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em relação a alteração para audiência de forma virtual, indefiro o pedido da ré.

A audiência virtual impede o exame de planilhas e documentos que forem apresentados em audiência, relativos à dividas de 5 réus distintos, e, a toda evidência, se for para examinar documentos por meio virtual, é desnecessária a audiência. 2.

Em relação ao pedido de reanálise da tutela de urgência, o autor permanece sem juntar todos os contratos celebrados com os réus, razão pela qual mantenho a decisão anterior.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
26/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:58

Recebidos os autos
25/02/2025 17:58

Outras decisões
25/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/02/2025 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
25/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 16:29

Recebidos os autos
17/02/2025 16:29

Outras decisões
17/02/2025 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744479-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: RONALDO DE SOUZA MELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S.A, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se o cadastramento para procedimento comum, haja vista que, conforme orientação recebida, a classificação 'procedimento de repactuação de dívidas' somente deve ser realizada quando já aberta a segunda fase do procedimento, com a elaboração de plano de pagamento.

Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - trazer os três últimos contracheques; - trazer quadro, em ordem cronológica, indicando: data de contratação, credor, valor do contrato, número de parcelas, número de parcelas pagas, data de vencimento das parcelas, modo de pagamento (consignação, desconto em conta, boleto etc.) e o ID onde consta cada um dos contratos elencados na petição ou, caso negativo, trazê-los aos autos; - adequar fundamentação e pedidos, pois a toda evidência, a lei do superendividamento não traz a possibilidade da singela limitação de descontos a 30% dos rendimentos; - trazer esboço prévio de plano de pagamento, observando os requisitos legais, inclusive em relação ao tempo máximo de repactuação; - esclarecer o endereço informado do Banco Pan como sendo uma residência no Recanto das Emas.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/12/2024 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 15:42

Recebidos os autos
18/12/2024 15:42

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/12/2024 12:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
17/12/2024 09:58

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/12/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 18:52

Recebidos os autos
16/12/2024 18:52

Declarada incompetência
16/12/2024 18:52

Outras decisões
16/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:30

Recebidos os autos
06/11/2024 14:30

Outras decisões
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
04/11/2024 12:00

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 11:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
31/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:35

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 11:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
08/10/2024 17:44

Recebidos os autos
08/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:44

Outras decisões
08/10/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA MELO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:03

Recebidos os autos
13/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:03

Outras decisões
09/09/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
09/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:56

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 14:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
26/08/2024 13:51

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA MELO em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:42

Recebidos os autos
02/07/2024 12:42

Outras decisões
28/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
28/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:09

Recebidos os autos
11/06/2024 12:08

Outras decisões
10/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
10/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:02

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA MELO em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:35

Desentranhado o documento
27/05/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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