21/08/2025 18:29

Recebidos os autos
21/08/2025 18:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2025 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2025 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de HELIO GOMES AGUIAR em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:33

Recebidos os autos
31/07/2025 15:33

Outras decisões
15/07/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:02

Recebidos os autos
25/06/2025 18:02

Outras decisões
18/06/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 17:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição de impugnação
09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 16:14

Recebidos os autos
28/05/2025 16:14

Outras decisões
19/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:11

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795580-59.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: HELIO GOMES AGUIAR EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 16:39:28.
22/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:46

Recebidos os autos
10/04/2025 14:46

Outras decisões
09/04/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795580-59.2024.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: HELIO GOMES AGUIAR EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em pesquisa ao Infojud, verifiquei a existência de envio de DIRPF em nome da parte executada LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI (CPF: *63.***.*37-34), nos anos de 2023 e 2024, cujos documentos insiro de forma sigilosa, em respeito ao sigilo fiscal.

Mencionados documentos poderão ser visualizados apenas pelos advogados da parte exequente, desde que devidamente habilitados, e que ficarão com a responsabilidade pela manutenção do sigilo, sob as penas da Lei.

A visualização ora referida ocorrerá por 05 (cinco) dias, contados da data da intimação dos causídicos da presente decisão.

Após os cinco dias os documentos deverão continuar inacessíveis a todas as partes e advogados.

O CJU - Cartório Judicial Único do 1º ao 6º Juizados Especais Cíveis de Brasília deverá providenciar o acesso dos advogados da parte exequente, na forma acima estabelecida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, retornando, logo após, a inacessibilidade dos documentos sigilosos.

Intime-se a parte exequente para visualização e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/03/2025 12:47

Recebidos os autos
27/03/2025 12:47

Outras decisões
26/03/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 12:24

Recebidos os autos
18/03/2025 12:24

Outras decisões
12/03/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795580-59.2024.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: HELIO GOMES AGUIAR EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 20:01

Recebidos os autos
26/02/2025 20:01

Outras decisões
25/02/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 09:16

Desentranhado o documento
20/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 13:30

Juntada de comunicação
18/02/2025 21:02

Recebidos os autos
18/02/2025 21:02

Outras decisões
14/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/02/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:34

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
05/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:17

Recebidos os autos
03/02/2025 18:17

Deferido o pedido de HELIO GOMES AGUIAR - CPF: *02.***.*59-09 (EXEQUENTE).
30/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 19:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0795580-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: HELIO GOMES AGUIAR EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 13:08:20.
14/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 18:54

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:12

Recebidos os autos
06/12/2024 15:12

Outras decisões
06/12/2024 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de HELIO GOMES AGUIAR em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 16:35

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
12/11/2024 10:43

Recebidos os autos
12/11/2024 10:43

Deferido o pedido de HELIO GOMES AGUIAR - CPF: *02.***.*59-09 (REQUERENTE).
06/11/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 11:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/10/2024 10:29

Recebidos os autos
24/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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