08/09/2025 21:19

Recebidos os autos
08/09/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
01/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720483-63.2022.8.07.0003 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: L.

A.

C., G.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE SILVA CHAVES REU: ELIANE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a devolução da carta precatória, cujo mandado retornou sem cumprimento, conforme certidão de ID 246283969, página 46, pelo prazo de 05 dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/08/2025 17:19

Recebidos os autos
24/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

QNM 11, 1º andar, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Número do processo: 0720483-63.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: L.

A.

C., G.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE SILVA CHAVES REU: ELIANE PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, devido à ausência de resposta da carta precatória, após extenso lapso temporal, nos termos da Portaria 02/2015, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA intimada a verificar o andamento ou o cumprimento da carta precatória.

Prazo: 5 dias úteis.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025 18:14:49.
05/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
13/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:32

Expedição de Carta.
06/12/2024 16:00

Recebidos os autos
06/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
06/12/2024 09:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:08

Recebidos os autos
28/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 11:54

Desentranhado o documento
04/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:33

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:58

Decorrido prazo de GEOVANNA ALVES CHAVES em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:08

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:21

Expedição de Carta.
06/03/2024 18:53

Expedição de Ofício.
06/03/2024 18:53

Expedição de Ofício.
06/03/2024 18:52

Expedição de Ofício.
06/03/2024 18:52

Expedição de Ofício.
06/03/2024 18:52

Expedição de Ofício.
06/03/2024 18:52

Expedição de Ofício.
06/03/2024 18:52

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:47

Expedição de Ofício.
26/02/2024 18:01

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:00

Expedição de Mandado.
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro os requerimentos externados pelo Ministério Público – Num. 184964314 – Pág. ½. 2.

Adote a Secretaria as seguintes providências: 2.a) Expeça-se ofício dirigido ao Banco Santander (agências 3971 e 4515), requisitando o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de extrato atualizado de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, Edilson Alves da Silva, CPF n. *16.***.*92-49 (Num. 131942676 – Pág. 2), inclusive das contas nº 000010949827, 260014195361 e 000600008885, desde seu falecimento ocorrido em 07 de abril de 2021 (Num. 131942676 – Pág. 3) até 31 de dezembro de 2023; 2.b) Expeça-se ofício dirigido ao Banco de Brasília - BRB (agência 60 e 106), requisitando o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de extrato atualizado de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, Edilson Alves da Silva, CPF n. *16.***.*92-49 (Num. 131942676 – Pág. 2), inclusive das contas nº 600432009 e 1062915833, desde seu falecimento ocorrido em 07 de abril de 2021 (Num. 131942676 – Pág. 3) até 31 de dezembro de 2023; 2.c) Expeça-se ofício dirigido ao Banco do Brasil (agência 1507), requisitando o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de extrato atualizado de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, Edilson Alves da Silva, CPF n. *16.***.*92-49 (Num. 131942676 – Pág. 2), inclusive da conta nº 000000000282642, desde seu falecimento ocorrido em 07 de abril de 2021 (Num. 131942676 – Pág. 3) até 31 de dezembro de 2023; 2.d) Expeça-se ofício dirigido ao Itaú Unibanco S/A (agência 0654), requisitando o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de extrato atualizado de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, Edilson Alves da Silva, CPF n. *16.***.*92-49 (Num. 131942676 – Pág. 2), inclusive da conta nº 529346, desde seu falecimento ocorrido em 07 de abril de 2021 (Num. 131942676 – Pág. 3) até 31 de dezembro de 2023; 2.e) Expeça-se ofício dirigido ao Banco Toyota do Brasil, requisitando o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de extrato atualizado de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, Edilson Alves da Silva, CPF n. *16.***.*92-49 (Num. 131942676 – Pág. 2), desde seu falecimento ocorrido em 07 de abril de 2021 (Num. 131942676 – Pág. 3) até 31 de dezembro de 2023; 2.f) Expeça-se ofício dirigido ao Dock Instituição de Pagamento S/A, requisitando o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de extrato atualizado de todas as contas bancárias de titularidade do falecido, Edilson Alves da Silva, CPF n. *16.***.*92-49 (Num. 131942676 – Pág. 2), desde seu falecimento ocorrido em 07 de abril de 2021 (Num. 131942676 – Pág. 3) até 31 de dezembro de 2023. 2.g) Na mesma oportunidade, advirta-os de que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal; 2.h) Expeça-se mandado de verificação a ser cumprido por meio de oficial de justiça em relação aos imóveis descritos no documento Num. 131942669 – Pág. 1, para que requisite informações de todo habitante, a qualquer título (proprietários, cessionários, locatários) quanto aos referidos imóveis, devendo informar a que título ocupa o imóvel, desde quando, se paga aluguel a alguém, valor, etc. 3.

Além disso, intime-se a requerida para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Parquet no item “2º”, do parecer Num. 184964314 – Pág. ½, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CEILÂNDIA-DF, 8 de fevereiro de 2024 21:23:38.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
14/02/2024 10:14

Recebidos os autos
14/02/2024 10:14

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
29/01/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/01/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:30

Juntada de consulta sisbajud
06/12/2023 14:28

Juntada de consulta sisbajud
28/11/2023 18:33

Recebidos os autos
28/11/2023 18:33

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
12/09/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

1.

Intimem-se as partes para que atendam aos requerimentos externados pelo Ministério Público na manifestação de Num. 154760614 - Pág. 1/3, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Após a vinda das informações e documentos solicitados, dê-se vista ao Ministério Público.

CEILÂNDIA-DF, 25 de julho de 2023 14:24:26.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
27/07/2023 15:21

Recebidos os autos
27/07/2023 15:21

Outras decisões
25/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
04/04/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:00

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:01

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/01/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:17

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:17

Expedição de Mandado.
03/11/2022 16:07

Recebidos os autos
03/11/2022 16:07

Deferido o pedido de G. A. C. - CPF: *50.***.*68-35 (REQUERENTE), L. A. C. - CPF: *50.***.*69-07 (REQUERENTE) e ELIANE SILVA CHAVES - CPF: *02.***.*54-87 (REPRESENTANTE LEGAL).
23/08/2022 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/08/2022 20:05

Juntada de Certidão
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 19:11

Recebidos os autos
26/07/2022 19:11

Determinação de redistribuição por prevenção
26/07/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
26/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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