02/10/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 23:37

Recebidos os autos
17/09/2024 23:37

Determinado o arquivamento
17/09/2024 00:00

Intimação

RITA DE CASSIA LIMA DE ANDRADE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0034469-43.2013.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ISRAEL ALVES DA SILVA HERDEIRO: EMERSON APARECIDO CALISTO DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE QUIRINO DA SILVA HERDEIRO: NAZARENO CALISTO APARECIDO DA SILVA, ELIANA DE FATIMA CALISTO CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 02/2015, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para pagar as custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais".

Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 16:42:22.

RITA DE CASSIA LIMA DE ANDRADE Diretor de Secretaria
16/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:06

Recebidos os autos
09/09/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
20/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2024 20:14

Expedição de Termo.
09/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:34

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0034469-43.2013.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral das diligências, ficando o inventariante ciente de que, até o término do prazo concedido, deverá se manifestar, independentemente de nova intimação.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 17:31:07.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
18/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0034469-43.2013.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ISRAEL ALVES DA SILVA HERDEIRO: EMERSON APARECIDO CALISTO DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE QUIRINO DA SILVA HERDEIRO: NAZARENO CALISTO APARECIDO DA SILVA, ELIANA DE FATIMA CALISTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das diligências requeridas pela Fazenda Pública do Distrito Federal (ID 190815813).

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 17:51:54.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de NAZARENO CALISTO APARECIDO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:51

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de Num. 157444037 - Pág. 1/4, ressaltando que o autor da herança é JOSE QUIRINO DA SILVA, RG nº 261.611 SSP-DF, inscrito no CPF, nº *28.***.*74-04 (Num. 45190391 - Pág. 7 e Num. 45190464 - Pág. 1), que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Ressalvo, contudo, os seguintes erros constantes no esboço de partilha ora homologado (Num. 157444037 - Pág. 1/4): a) o número correto da identidade de ISRAEL ALVES DA SILVA é n. 1.512.085, SSP/DF e que o CPF correto é *19.***.*67-04, conforme cópia do documento de (Num. 45190375 - Pág. 1) e não os números constantes do esboço. b) o nome correto do herdeiro EMERSON APARECIDO CALISTO DA SILVA (e não EMERSON CALISTO APARECIDO DA SILVA), conforme cópia de documento de Num. 45190448 - Pág. 7. 3.

Anoto, ainda, que em relação à cota parte que faz jus o herdeiro ISRAEL ALVES DA SILVA, deverá ser reservada o valor expresso na penhora no rosto dos autos de Num. 118102830 - Pág. 1/2, ordenada na ação de Cumprimento de sentença n. 0710610-27.2018.8.07.0020 - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, conforme, inclusive, anotado no esboço de partilha ora homologado (Num. 157444037 - Pág. 1/4). 4.

Custas pelos requerentes, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de Justiça deferida, conforme decisão de Num. 45190384 - Pág. 1.

Sem honorários. 5.

Sem prejuízo, deverá o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos, sob pena de não ser expedido o respectivo formal de partilha, a certidão NEGATIVA de distribuição da justiça distrital contendo baixa da execução fiscal em nome do falecido, juntamento com a cópia da sentença de extinção do processo fiscal, conforme mencionado na petição de id.

Num. 181279504 - Pág. 1, eis que a certidão de Num. 181279540 - Pág. 1, continua com a anotação da execução fiscal em nome do autor da herança.

Devendo, ainda, juntar aos autos certidão negativa do SERASA em nome do falecido. 6.

Transitada em julgado a sentença, após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal e, após juntada das certidões supramencionadas, expeça-se o respectivo formal de partilha e respectivos alvarás de levantamento, se o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 7.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE/REQUERENTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 8.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:30:20.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
27/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:39

Recebidos os autos
27/02/2024 17:39

Homologada a Transação
12/12/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:30

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:28

Recebidos os autos
16/11/2023 17:28

Indeferido o pedido de ISRAEL ALVES DA SILVA - CPF: *19.***.*67-04 (INVENTARIANTE)
01/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de JOSE QUIRINO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de NAZARENO CALISTO APARECIDO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

1.

Trata-se de arrolamento e partilha do espólio de José Quirino da Silva, falecido ab intestato em 02/07/2001 (Num. 45190375 – Pág. 4), em que o inventariante apresentou esboço de partilha nos autos (Num. 157444037 – Pág. 1/4), em atendimento ao despacho saneador de Num. 155610544 – Pág. 1/5. 2.

Posteriormente, os herdeiros Emerson Aparecido Calisto da Silva e Eliana de Fátima Calisto impugnaram o valor atribuído ao imóvel, requerendo, destarte, nova avaliação do bem, eis que consideram que o valor atribuído no esboço de partilha de Num. 157444037 é bem menor do que o valor de mercado – Num. 164676475 – Pág. 1. 3.

Quanto à impugnação dos herdeiros Emerson Aparecido Calisto da Silva e Eliana de Fátima Calisto, esclareço aos impugnantes que o valor atribuído a cada bem não interfere na partilha final, porquanto esta será feita em cota parte da integralidade dos bens que compõem todo acervo patrimonial do espólio do falecido. 4.

Lado outro, é cediço que os valores dos bens imóveis sofrem variações ao longo do tempo e a determinação do valor definitivo só será possível quando da venda do bem em questão, que terá, necessariamente, que contar com a anuência de todos os herdeiros. 5.

Ademais, reputo inviável a renovação de diligências inócuas, visto que causaria mais demora na conclusão do presente inventário, que já se arrasta há mais de 9 (nove) anos. 6.

Dito isso, rejeito a impugnação quanto ao valor atribuído pelo inventariante ao imóvel denominado QNO 5, conjunto K, lote 52, Ceilândia, DF, e indefiro o pedido de avaliação do mencionado bem no curso deste feito, que já se encontra em sua fase final. 7.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença. 8.

Intimem-se.

CEILÂNDIA-DF, 27 de julho de 2023 11:29:21.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
27/07/2023 15:21

Recebidos os autos
27/07/2023 15:21

Indeferido o pedido de ELIANA DE FATIMA CALISTO - CPF: *57.***.*30-00 (HERDEIRO) e EMERSON APARECIDO CALISTO DA SILVA - CPF: *74.***.*44-49 (HERDEIRO)
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/05/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
31/03/2023 14:16

Recebidos os autos
31/03/2023 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
02/03/2023 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:51

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:42

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de EMERSON APARECIDO CALISTO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de NAZARENO CALISTO APARECIDO DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
27/12/2022 17:57

Publicado Certidão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
11/12/2022 13:24

Juntada de Certidão
09/12/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:40

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
10/10/2022 11:43

Recebidos os autos
10/10/2022 11:43

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de ELIANA DE FATIMA CALISTO em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
30/06/2022 14:41

Recebidos os autos
30/06/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/04/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Certidão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:20

Juntada de termo
11/03/2022 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 14:43

Juntada de Certidão
13/12/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 19:10

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 00:09

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:08

Expedição de Carta.
29/06/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 11:51

Juntada de Certidão
25/06/2021 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2021 20:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2021 20:34

Expedição de Mandado.
30/01/2021 13:06

Juntada de Certidão
30/11/2020 17:44

Recebidos os autos
30/11/2020 17:44

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/10/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 14:59

Expedição de Certidão.
18/09/2020 11:49

Recebidos os autos
18/09/2020 11:49

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2020 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/07/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:52

Recebidos os autos
21/07/2020 16:52

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2020 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/06/2020 09:37

Expedição de Certidão.
03/06/2020 15:07

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
03/06/2020 15:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2020 23:23

Juntada de Certidão
23/01/2020 09:29

Expedição de Ofício.
05/12/2019 18:19

Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 18:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE QUIRINO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 18:19

Decorrido prazo de EMERSON APARECIDO CALISTO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 18:19

Decorrido prazo de NAZARENO CALISTO APARECIDO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 12:49

Juntada de Certidão
05/12/2019 12:44

Juntada de Certidão
24/11/2019 14:00

Expedição de Ofício.
12/11/2019 03:02

Publicado Certidão em 12/11/2019.
11/11/2019 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 10:30

Expedição de Certidão.
05/11/2019 10:30

Juntada de Certidão
01/11/2019 07:26

Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 07:26

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE QUIRINO DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 07:25

Decorrido prazo de EMERSON APARECIDO CALISTO DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 07:25

Decorrido prazo de NAZARENO CALISTO APARECIDO DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 03:10

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 14:43

Expedição de Certidão.
02/10/2019 14:43

Juntada de Certidão
19/09/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo